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Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Requerimento: 019/2025
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM O SEBRAE/CE, PARA QUE SEJA CRIADO A SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO
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Requerimento: 019/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ARRAIAL.
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Requerimento: 019/2025
VEREADOR LUIZ OLÍMPIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM A SOBRAL.
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Requerimento: 019/2025
VEREADOR RIPARDIL RIPARDO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS NOS POSTES PÚBLICOS POR LÂMPADAS NA MODALIDADE LED, NA LOCALIDADE DE PÉ DA SERRA.
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Moção de Congratulação: 015/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GOMES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM AÇÕES JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA.
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Moção de Congratulação: 014/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODOS OS INTEGRANTES DO GRUPO HOPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM AÇÕES JUNTO A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
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Moção de Congratulação: 014/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODOS OS INTEGRANTES DO GRUPO HOPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM AÇÕES JUNTO A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
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Autografo de Lei: 1015/2025
PRORROGA, ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNÍCIPAL DE EDUCAÇÃO , APROVADO POR MEIO DA LEI N 752 DE 09 DE JUNHO DE 2015.
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Autografo de Lei: 1014/2025
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PREVISTO NA LEI MUNICÍPAL N 955/2023
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Projeto de Indicação: 3/2025
CONCEDE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS.
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Autografo de Lei: 1009/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ , O '' SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO '' A SER CONCEDIDO A EMPRESA QUE ADOTEM POLITÍCAS INTERNAS DE ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autografo de Lei: 1009/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ , O '' SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO '' A SER CONCEDIDO A EMPRESA QUE ADOTEM POLITÍCAS INTERNAS DE ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autografo de Lei: 1008/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 07/2025/2025
PROJETO DE LEI N 07/2025- CM DE 21 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA O COMÉRCIO DA KAROL, AO LADO DA ANTIGA SUBESTAÇÃO, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
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Projeto de Lei - Legislativo: 07/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA O COMÉRCIO DO KAROL, AO LADO DA ANTIGA SUBESTAÇÃO , NESTA CIDADE DE MASSAPÊ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 07/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA O COMÉRCIO DO KAROL, AO LADO DA ANTIGA SUBESTAÇÃO, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 022/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DO CEMITÉRIO, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ . AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Requerimento: 021/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O BAIRRO DO CEMITÉRIO, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ . AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Moção de Pesar: 019/2025
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE OS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA ROSA PEREIRA SOBRINHO.
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Moção de Congratulação: 013/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODOS OS AGENTES DE ENDEMIAS DE MASSAPÊ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM COMBATE AS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.