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Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Autografo de Lei: 1011/2025
REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO, CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICÍPAIS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO E AO MNISTÉRIO PÚBLICO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
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Autografo de Lei: 1010/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA O COMÉRCIO DO KAROL, AO LADO DA ANTIGA SUBESTAÇÃO, NESTA CIDADE DE MSSAPÊ-CE E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 023/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CORTE DO ANANÁS, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ . AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Moção de Congratulação: 016/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA, LÚCIA RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE DE TUÍNA.
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Parecer: 270502/2025
PROJETO DE LEI N 013/2025 DE 09 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO SITUAD...
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Parecer: 270502/2025
PROJETO DE LEI N 013/2025 DE 09 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO SITUAD...
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Parecer: 270501/2025
PROJETO DE LEI N 12/2025 DE 09 DE MAIO 2025 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO SITUADOS NO MÚNI...
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Parecer: 030602/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°022/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO MAGALHÃES FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Requerimento: 026/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER MASSAPEENSE, NO NOSSO MUNICÍPIO.
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Requerimento: 025/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE DA ACESSO A LOCALIDADE DE CURU.
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Requerimento: 024/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, UM EVENTO NA ROTA DO CICLISMO, COMO SUGESTÃO, PODERIA SER O DIA MUNDIAL DO CICLISMO, DIA 15 DE ABRIL OU NO DIA NA...
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Requerimento: 023/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PRÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS EM PROCESSO JUDICIAL PELO CRIMES...
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Requerimento: 022/2025
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM CONTORNO RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ
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Projeto de Decreto Legislativo: 022/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO MAGALHÃES FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Mensagem: 022/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO MAGALHÃES FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Requerimento: 021/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO DO CORTE DO ANANÁS
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Requerimento: 021/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E REPAROS NA PONTE SÃO DOMINGOS, QUE FICA ENTRE AS LOCALIDADES DE SÍTIO RECIFE E CARNAUBINHA.
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Requerimento: 020/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
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Requerimento: 020/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR OZIRES PONTES.
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Requerimento: 020/2025
VEREADOR RIPARDIL RIPARDO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O REPARO NAS ESTRADAS VICINAIS NA REGIÃO DA SERRA, PRINCIPALMENTE NAS TRILHAS QUE LIGA O MUMBABA DE CIMA A MERUQQUINHA E TERRA NO...