CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER CONTEMPLANDO UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA E ARENINHA ESPORTIVA NA TRAVESSA PAPAI NOEL NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANUEL RAMOS DO NASCIMENTO NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO DAMIÃO , NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO CARNEIRO LOCALIZDA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE SUA PROPREITARIA PARA A INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LEANDRO GOMES DE MIRANDA LTDA DESTINADO A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA MOVIMENTAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL E AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE MASSAPE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE SUA PROPREITARIA PARA A INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LEANDRO GOMES DE MIRANDA LTDA DESTINADO A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA MOVIMENTAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL E AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE MASSAPE.

DISPOE SOBRE ABERTURA DE COTAS DE EMPREGOS DESTINADAS A POPULAÇÃO TRNAS ( TRAVESTIS, TRANSSEXUAIS E TRANSGENEROS) NO MUNICIPIO E EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 053/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O DESAPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N°116/2023 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESAPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N°116/2023 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NA PARTE SUPERIOR E LATERAL EM TODA ARENINHA DA COHAB DO BAIRRO CRUZEIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO

REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CENTRO FRANCISCO MACHADO DA PONTE NA LOCALIDADE DE CONTENDAS, PARA CONTEMPLAR SALA PARA OS PROFESSORES, REFEITÓRIO E UM ESPAÇO PARA RECREAÇÃO CONTENDO PARQUE E BRINQUEDOS.

Resumo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA A INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LEANDRO GOMES DE MIRANDA LTDA, DESTINADO A GERAÇÃO DE EMPRENGOS E RENDA MOVIMENTAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL E AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICPIO DE MASSAPE.

CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ARRAIAL, NESTE MUNICÍPIO.

PIÇARRAMENTO COM SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PODA DO MATO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE TUINA AO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO.

DISPOE SOBRE ABERTURA DE COTAS DE EMPREGOS DESTINADOS A POPULAÇÃO TRANS TRAVSTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGENEROS0 NO MUNICIPIO E EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS.

REFORMA E REVITALIZAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE NOVOS QUIOSQUES DA GALERIA DO AÇUDE IPAGUAÇU MIRIM QUE ATENDA AS ORIENTAÇÕES DE PERMISSÃO DO ORGÃO RESPONSÁVEL PELA ÁREA SOLICITADA.

PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO A GALERIA DO AÇUDE IPAGUAÇU MIRIM QUE ATENDA AS ORIENTAÇÕES DE PERMISSÃO DO ORGÃO RESPONSÁVEL PELA ÁREA SOLICITADA.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DE GREGORIO,QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESAPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 075/2023 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 051/2023 DE 23 MAIO DE 2023 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. DANIEL ROCHA CARNEIRO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 052/2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O DESAPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 075/2023 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.