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Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Requerimento: 15/2025
TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE.
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Pauta de Sessão Ordinária: 1437/2025
Pauta Sessão Ordinária nº 1437 Dia 30 de abril de 2025
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Moção de Congratulação: 12/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODOS OS TRABALHADORES (AS) QUE TANTO CONTRIBUÍRAM COM O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO.
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Moção de Congratulação: 0109/2025
A Câmara Municipal de Massapê, através de seus vereadores, na Sessão Ordinária do dia 30 de Abril de 2025, aprovou o projeto de Moção de Aplausos nº 012/2025 de autoria do vereador ROCHELLE PENHA F...
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Parecer: 60503/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 05/2025 - CM DE 29 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÔE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIAS DAS MÃES ATIPICAS NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MA...
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Projeto de Lei - Legislativo: 5/2025
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES ATÍPICAS NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 290401/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO JÚLIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.
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Projeto de Indicação: 21/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR ONDE ABRIGA UM CEMITÉRIO COMUNITÁRIO DENOMINADO CEMITÉRIO DOS MACHADOS PARA FINS DE DOMÍNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 18/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO BAIRRO CAMPOS BELOS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Requerimento: 17/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UMA PARCERIA COM A UNIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) COM OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E UM PÓLO MUNICIPAL. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Requerimento: 16/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE PADRE LINHARES.
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Requerimento: 15/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NOS DISTRITOS DO MUNICÍPO, ATRAVÉS DA REATIVAÇÃO DOS PROGRAMAS "VAI E VEM" E "PASSE LIVRE."
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Requerimento: 14/2025
VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DAS LÂMPADAS QUE COMPÕEM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DA MODALIDADE NORMAL, PARA MODALIDADE LED, NA REGIÃO DA MERUOQUINHA E MUMBABA DE CIMA.
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Requerimento: 13/2025
VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO, COM URGÊNCIA, NA FARMÁCIA PÚBLICA, NO HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR OZIRES PONTES.
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Requerimento: 12/2025
AUTERI MOURA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DO DESSALINIZADOR DO DISTRITO DE AIUÁ.
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Requerimento: 11/2025
AUTERI MOURA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO E REPAROS NECESSÁRIOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO XAVIER DA SILVA, NO DISTRITO DE AIUÁ.
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Requerimento: 05/2025
VEREADOR JUSCELINO MACHADO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MASSAPÊ SEM DOR".
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Requerimento: 03/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM CONTEMPLADAS COM A PAVIMENTAÇÃO EM MALHA ASFÁLTICA, ATRAVÉS DO PROJETO SINALIZE, AS RUAS PENDENTES, DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA: RUA JOÃO PEREIRA, RUA J...
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Moção de Aplausos: 023/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ESTEVÃO FARIAS VALE FILHO - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR OZIRES PONTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL, QUE TEM REF...
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Moção de Aplausos: 022/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS DIRETORES DO PROJETO CARTUCHA FILHOS DE DEUS, POR SEREM CONVIDADOS PARA PARTICIPAR DA COPA BRASIL DE FUTSAL, QUE SERÁ REALIZADO NO PERIODO DE 07 Á 13 DE JUNHO, ALAVANCANDO O NOME...