Exportar Matérias
Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Requerimento: 13/2025
VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MINI POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DE PAUS BRANCO.
-
Requerimento: 13/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS, NA RUA MANASSÉS PONTES ( EM FRENTE O CEPRHUMA E OUTRA EM FRENTE A ASSEMBLÉIA DE DEUS).
-
Decreto Legislativo: 90/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SR OZIRES ANDRADE PONTES PARA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 24 DE ABRIL A 08 DE MAIO DE 2025.
-
Decreto Legislativo: 89/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RIVALDO DUTRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto Legislativo: 88/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. GIZELE COSTA LOPES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
-
Decreto Legislativo: 87/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ EDMAR MENDES ABREU FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSÉ AUGUSTO.
-
Decreto Legislativo: 86/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
-
Decreto Legislativo: 85/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. PEDRO ÉDEN FREITA TORQUATO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
-
Pauta de Sessão Ordinária: 1436/2025
Pauta Sessão Ordinária nº 1436 Dia 23 de abril de 2025
-
Parecer: 230402/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 11/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 QUE SOBRE O REAJUSTE DOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE à ENDEMIAS D...
-
Parecer: 230401/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°016/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 QUE AUTORIZA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MASSAPÊ A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 24 DE ABRIL A 08 DE MAIO DE 2025.
-
Parecer: 230401/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 11/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 QUE SOBRE O REAJUSTE DOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE à ENDEMIA...
-
Projeto de Indicação: 18/2025
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A GARANTIR O ACESSO GRATUITO A CONTRACEPTIVOS REVERSÍVEIS DE LONGA DURAÇÃO PARA ADOLESCENTES E MULHERES ADULTAS EM IDADE REPRODUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
-
Projeto de Indicação: 17/2025
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZAR A INSTALAR UM BUSTO DO SR JOSE NILSON SOARES FROTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Requerimento: 16/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO O DISTRITO DE IPAGUASSU NA LOCALIDADE DE MADEIRA. AUTORIA ROCHELLE PENHA
-
Projeto de Decreto Legislativo: 16/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SR. OZIRES ANDRADE PONTES PARA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 24 DE ABRIL A 08 DE MAIO DE 2025.
-
Requerimento: 15/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA, NA LOCALIDADE DO PÉ DA SERRA, AO LADO DA IGREJA. AUTORIA ROCHELLE PENHA
-
Projeto de Decreto Legislativo: 15/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO JÚLIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.
-
Mensagem: 15/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO JÚLIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.
-
Requerimento: 14/2025
VEREADOR LUIZ OLÍMPIO- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO (PINTURA) DOS QUEBRA MOLAS NA SAÍDA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE TUÍNA.