Exportar Matérias
Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Requerimento: 14/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NO BAIRRO DA RODAGEM, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA GLÓRIA DE DEUS, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DO GERIMAR.
-
Requerimento: 13/2025
VEREADOR LUIZ OLÍMPIO- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA TAPERA ALTA, PRÓXIMA A ESCOLA.
-
Requerimento: 13/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REPARADA A PEQUENA PONTE, NA RUA JOSÉ POMPILHO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOGO APÓS A CASA DO GENÉSIO.
-
Requerimento: 13/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ARTICULAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A IMPLANTAÇÃO DOO PROGRAMA DA CNH POPULAR NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.
-
Requerimento: 12/2025
VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO URGENTE DO CALÇAMENTO QUE LIGA A ENTRADA DO SÍTIO BARRA ATÉ FINAL DO SÍTIO CAJUEIRINHO.
-
Projeto de Lei - Executivo: 11/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARAIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Requerimento: 11/2025
VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM MALHA ASFÁLTICA, NA ESTRADA DE MERUOQUINHA, NO TRECHO DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAJUEIRO ATÉ A LOCALIDADE DE ABRAÃO.
-
Moção de Congratulação: 11/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE FUTEBOL AMADOR CRUZEIRO DE MERUOQUINHA.
-
Requerimento: 11/2025
VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER O FUTEBOL AMADOR DE MASSAPÊ.
-
Moção de Congratulação: 10/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO "I.T.N.T.', PELA RELEVANTE AÇÃO SOCIAL REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL, POR MEIO DO PROJETO "CAMINHOS DA ESPERANÇA".
-
Requerimento: 04/2025
VEREADOR JUSCELINO MACHADO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM.
-
Requerimento: 03/2025
VEREADOR JUSCELINO MACHADO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE PASSAGEM.
-
Requerimento: 12/2025
VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM KIT ESPORTIVO PARA TODAS AS EQUIPES VINCULADAS A LIGA MASSAPEENSE DE DESPORTO.
-
Parecer: 150405/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RIVALDO DUTRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ.
-
Parecer: 150404/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°013/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. GIZELE COSTA LOPES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
-
Parecer: 150403/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°012/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ EDMAR MENDES ABREU FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSÉ AUGUSTO.
-
Parecer: 150402/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°011/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
-
Projeto de Lei - Executivo: 10/2025
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Decreto Legislativo: 84/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ.
-
Decreto Legislativo: 83/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ DICKSON TEIXEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ