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Matérias Legislativas
1441 registros Última atualização: 10/07/2026 11:55-
Moção de Pesar: 008/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SR. PEDRO ALCÂNTARA RICARDO.
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Requerimento: 008/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,JUNTO Á SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO E LIMPEZA ÁS MARGENS DOS PRINCIPAIS RIOS DE NOSSO MUNICIPIO.
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Requerimento: 007/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO MULTISENSORIAL PÚBLICO, DESENVOLVIDO PARA CRIANÇAS ATÍPICAS E TÍPICAS, NAS PRAÇAS MUNICIPAIS.
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Requerimento: 007/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA PONTE DE FERRO,NA VILA SÃO JOÃO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Requerimento: 007/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE DA ACESSO A CASA FORTE, ZONA RURAL DE MASSAPÊ.
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Requerimento: 005/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICPAL QUE INTERMEDIE JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) A RECUPERÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA CE 232 QUE LIGA MASSAPÊ A PADRE LINHARES.
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Requerimento: 004/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO DISTRITO DE TUÍNA, DA RUA NOVA ATÉ A COHAB.
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Projeto de Indicação: 20/2025
CRIA O CENTRO DO BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Indicação: 19/2025
CRIA A BOLSA PROTETOR NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 14/2025
VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA ESTRADA, COM ROÇO, EM FRENTE A FAZENDA DO SR. MAURO JANIO, ATÉ A SAÍDA QUE DÁ ACESSO AO RESTAURANTE ALTAS HORAS, NA EST...
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Requerimento: 14/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO PET MÓVEL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE MASSAPÊ.
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Requerimento: 13/2025
VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MINI POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DE PAUS BRANCO.
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Requerimento: 13/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS, NA RUA MANASSÉS PONTES ( EM FRENTE O CEPRHUMA E OUTRA EM FRENTE A ASSEMBLÉIA DE DEUS).
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Decreto Legislativo: 90/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SR OZIRES ANDRADE PONTES PARA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 24 DE ABRIL A 08 DE MAIO DE 2025.
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Decreto Legislativo: 89/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RIVALDO DUTRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 88/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. GIZELE COSTA LOPES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Decreto Legislativo: 87/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ EDMAR MENDES ABREU FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSÉ AUGUSTO.
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Decreto Legislativo: 86/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Decreto Legislativo: 85/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. PEDRO ÉDEN FREITA TORQUATO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Pauta de Sessão Ordinária: 1436/2025
Pauta Sessão Ordinária nº 1436 Dia 23 de abril de 2025