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Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Requerimento: 11/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DAS LOMBADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE TUÍNA.
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Requerimento: 11/2025
SOLICITAÇÃO DE MALHA ASFÁTICA NA RUA VEREADOR PEDRO LIMA A ANTIGA RUA TELECEARA ATÉ O POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE PADRES LINHARES.
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Requerimento: 10/2025
AUTERI MOURA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE MUTIRÃO PARA EXAME DA PRÓSTATA A POPULAÇÃO.
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Moção de Aplausos: 015/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO CRERSENDO PELO ESPETÁCULO DA PAIXÃO DE CRISTO.
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Requerimento: 9/2025
VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE SÍTIO SOCORRO DE BAIXO ATÉ O SÍTIO SANTA QUITÉRIA.
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Moção de Congratulação: 7/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PREFEITO OZIRES ANDRADE PONTES PELA REALIZAÇÃO DE TORNEIO DE FUTEBOL COM PARTICIPAÇÃO DE 32 EQUIPES.
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Parecer: 150401/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°010/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. PEDRO ÉDEN FREITA TORQUATO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Projeto de Decreto Legislativo: 11/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Mensagem: 11/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Requerimento: 10/2025
VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA ARENINHA PARA O BAIRRO COHAB DO CRUZEIRO.
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Projeto de Decreto Legislativo: 10/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. PEDRO ÉDEN FREITA TORQUATO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Mensagem: 10/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. PEDRO ÉDEN FREITA TORQUATO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Requerimento: 1/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CACIMBINHA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO LUIS FERNANDO. AUTORIA JUSCELINO MACHADO
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Decreto Legislativo: 79/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAMIRO PINHEIRO BECCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Pauta de Sessão Ordinária: 1434/2025
Pauta Sessão Ordinária nº 1434 Dia 02 de março de 2025
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Requerimento: 12/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA REFORMA NA PRAÇA SÃO FRANCISCO,LOCALIZADA NA CIDADE MASSAPÊ-CE, COM ATENÇÃO Á AREA SITUADA ATRÁS DA IGREJA. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Requerimento: 11/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PRESENTE PEDIDO DE REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO DA CIDADE DE MASSAPE,CONTEMPLANDO A NOMEAÇÃO DAS RUAS NOVAS E A CORRETA NUMERAÇÃO DAS RESIDENCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTI...
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Projeto de Decreto Legislativo: 9/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ.
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Mensagem: 9/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ.
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Requerimento: 9/2025
SOLICITA A DRENAGEM DAS AGUAS PLUVIAIS NA ENTRADA DO DISTRITO DE MUMBABA DE BAIXO,EM FRENTE A CRECHE JOAO ALBERTO SIQUEIRA CAMPOS. AUTORIA FRANCISCO MARCOS