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Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Parecer: 80405/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°009/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ.
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Parecer: 80404/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°008/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ DICKSON TEIXEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ
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Parecer: 80403/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°007/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.
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Parecer: 80402/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°006/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CLEANE ALEXANDRE COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Parecer: 80401/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°005/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. FRANCISCA PEREIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Projeto de Decreto Legislativo: 8/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ DICKSON TEIXEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ
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Mensagem: 8/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ DICKSON TEIXEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ
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Projeto de Decreto Legislativo: 7/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.
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Mensagem: 7/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.
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Projeto de Decreto Legislativo: 6/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CLEANE ALEXANDRE COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Mensagem: 6/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CLEANE ALEXANDRE COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Requerimento: 6/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO AOS ATENDIMENTOS A SAÚDE DAS COMUNIDADES DE RIACHO FUNDO, SÃO DAMIÃO E SÍTIO SOCORRO. AUTORIA CLAUTENIS MARIA BRAZ RICARDO
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Projeto de Decreto Legislativo: 5/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°005/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. FRANCISCA PEREIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Mensagem: 5/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. FRANCISCA PEREIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Requerimento: 3/2025
CARLOS MICHEL - SOLICITA A REFORMA DE CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE CONTENDAS.
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Requerimento: 12/2025
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DO AIUA - FRANCISCO RODRIGUES SALES. AUTORIA MATEUS FROTA
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Requerimento: 12/2025
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ALTO ALEGRE, NA ANTIGA ESCOLA ALTO ALEGRE, NO DISTRITO DE IPAGUAÇU-MIRIM, LIGANGO A RUA NOVA, ATRÁS DO PRÉDIO, COM BRINQUEDO PRAÇA. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Requerimento: 12/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE TAPERA ALTA. AUTOR LUIZ OLIMPIO.
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Requerimento: 11/2025
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAMPESTRE. AUTORIA MATEUS FROTA
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Requerimento: 11/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFALTICA NA TRAVESSA EUPIDIO MARQUES, LIGANDO AO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. AUTORIA ROCHELLE PENHA