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Matérias Legislativas
1586 registros Última atualização: 09/11/2026 10:57-
Autografo de Lei: 021/2026
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Requerimento: 008/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA MALHA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO DISTRITO DE AIUÁ, ZONA RURAL DE MASSAPÊ.
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Projeto de Decreto Legislativo: 015/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MÁRLUCIA FERREIA LIMA DUARTE
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Requerimento: 13/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRMENTO DAS LOCALIDADES DE JATOBÁ, NO TANGENTE, VOLTANDO POR CAMPESTRE ATÉ MORRO VERMELHO - JOSE AUGUSTO
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Parecer: 280403/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MÁRLUCIA FERREIA LIMA DUARTE
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Requerimento: 16/2026
SOLICTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO LED NO TRECHO ENTRE A TAPERA BAIXA SENTIDO TUÍNA (PRÓXIMO A ANTIGA GRANIA DO SENADOR LUIZ PONTES).-JOSE AUGUSTO
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Mensagem: 158/2026
MENSAGEM DE APLAUSOS PARA FRANCISCO CARLOS DA SILVA E TODA A EQUIPE ORGANIZADORA DA "8ª EDIÇÃO DA CORRIDA ANTÔNIO XAVIER", OCORRIDA NO DOMINGO 17 DE ABRIL NO DISTRITO DE AIUÁ - TEREZA CRISTINA
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Requerimento: 08/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA JOAO LIRA CAVALCATE, NA ALTURA DA ACADEMIA PRFERÊNCIA - MARCOS ELIAS
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Requerimento: 06/2026
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO DA CARTUCHA - TEREZA CRISTINA
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Moção de Aplausos: 019/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA FRANCISCO CARLOS DA SILVA E TODA A EQUIPE ORGANIZADORA DA "8ª EDIÇÃO DA CORRIDA ANTÔNIO XAVIER", OCORRIDA NO DOMINGO 17 DE ABRIL NO DISTRITO DE AIUÁ - TEREZA CRISTINA
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Requerimento: 015/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO TOTAL DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DA COHAB CRUZEIRO - JOSE AUGUSTO
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Mensagem: 015/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MÁRLUCIA FERREIA LIMA DUARTE
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Requerimento: 013/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REAJUSTADO O VALOR DO SALÁRIO DO PROFESSOR TEMPORÁRIO AO PISO SALARIAL NACIONAL, DE ACORDO COM A CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR, VISTO QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL D...
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Requerimento: 012/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA QUE SE INICIA NA RUA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE CONTENTAS, INICIANDO NA FINALIZAÇÃ...
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Requerimento: 005/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ROÇO E LIMPEZA GERAL DAS RUAS E DA PRAÇA DO BAIRRO CAMPO DO MILLER - TEREZA CRISTINA
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Autografo de Lei: 019/2026
DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÃO JOSE DO SITIO SOCORRO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Autografo de Lei: 018/2026
INSTITUI O PROGRAMA REPRODUTIVO E FAMILIAR, ATRAVES DA OFESTA DE IMPLANTE SUBDERMICO DE ETONOGESTRE( IMPLANOR) NA REDE PUBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Autografo de Lei: 017/2026
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Autografo de Lei: 016/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VIA PROJETADA DE RUA MARIA MATERNA LINHARES MARREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Moção de Aplausos: 18/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS À TODA EQUIP DE COLABORADORES DA CÂMARA DE MASSAPÊ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MASSAPEENSES-JOSE AUGUST