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Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Moção de Congratulação: 041/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A RÁDIO WEB E SEUS DIRETORES, DO DISTRITO DE TANGENTE, PELAS RELEVANTES COBERTURAS E APOIO AO FUTEBOL AMADOR DE MASSAPÊ.
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Requerimento: 040/2025
SOLICITA UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO, EM HOMENAGEM AO EX DEPUTADO E EMPRESÁRIO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR, PELA PASSAGEM DE SEUS 80 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO.
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Moção de Congratulação: 040/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. PREFEITO OZIRES ANDRADE PONTES PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 45 ANOS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08 DE NOVEMBRO.
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Moção de Pesar: 033/2025
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR. FRANCISCO ESPEDITO DE SOUSA.
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Projeto de Lei - Executivo: 25/2025
QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL- PMMPIR, CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGALDADE RACIAL -CMPIR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Requerimento: 041/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CACIMBA VELHA, COM BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA, AO LADO DA IGREJA.
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Requerimento: 040/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O PERCUSO DO PROGRAMA ''ROTA MASSA'', QUE SEJA ESTENDIDO PARA CONTEMPLAR AS LOCALIDADES DE SANTA LUZIA, SÍTIO SOCORRO, MERUOQUINHA, TAPERA E GRÉGORIO.
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Requerimento: 040/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA ,A REFORMA DO CALÇAMENTO NA SUBIDA DA PONTE QUE DÁ ACESSO Á VILA SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 039/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA, A ORNAMENTAÇÃO NATALINA NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE: PADRE LINHARES, AIUÁ, TANGENTE, MUMBABA, TUINA, IPAGUAÇU-MIRIM E SALGADINHO.
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Requerimento: 032/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ DA HORA PEREIRA, AO LADO DA SEDE DO RAIO, COM URBANIZAÇÃO EM TORNO DA QUADRA.
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Parecer: 111101/2025
PROJETO DE LEI Nº 021-2025 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, DISPOE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 1 DENOMINADA POR RUA JOSE NILSON PONTES E TERMINA NA RUA PROJETADA 4 DENOMINADA POR RUA ANTONIA CELIA MARQU...
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Decreto Legislativo: 110/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CÉLIO STUDART BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autografo de Lei: 1032/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 QUE ALTERA O ANEXO III DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 998/2025 QUE DISPOE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORNANIZACIONAL ADMINISTRAÇÃO DA PRFEITU...
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Autografo de Lei: 1031/2025
QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE INTEGRADA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Autografo de Lei: 1/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12/2019, E POR EXTENSÃO, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/2013 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Parecer: 041101/2025
PROJETO AO DECRETO LEGISLATIVO N• 035/2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CÉLIO STUDART BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Moção de Congratulação: 039/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR, PELA PASSAGEM DOS SEUS 80 ANOS.
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Requerimento: 039/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O MULTIRÃO DE EXAMES DE ULTRASSOM , MAMOGRAFIA E EXAMES LABORATORIAS.
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Requerimento: 039/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO CURU, COM BRINQUEDOPRAÇA AO LADO DA IGREJA.
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Moção de Congratulação: 038/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A JOVEM ESCRITORA SAMY FREIRE, PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO DE LITERATURA INFANTIL ''UM CONTO ALÉM DA CONTA'', REALIZADO NO DIA 31 DE OUTUBRO.