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Matérias Legislativas
1586 registros Última atualização: 09/11/2026 10:57-
Projeto de Decreto Legislativo: 012/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 10/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UM MULTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO DA COHAB DO CRUZEIRO, MAIS PRECISAMENTE NA PRAÇA DA BÍBLIA - JOSÉ AUGUSTO
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Requerimento: 09/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ARTICULE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJAM REALIZADOS MULTIRÕES MENSAIS EM TODOS OS BAIRROS DE SEDE DO MUNICÍPIO, POR OCASÍÃO DO COMBATE às ARBOVIROZE CO...
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Requerimento: 09/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES POR LUMINÁRIA EM LED NA AVENIDA PRINCIPAL DO IPAGUAÇU MIRIN, INICIANDO NO ALTO ALEGRE A PARTIR DO...
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Requerimento: 08/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SANEAMENTO BÁSICO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA, ILUMINAÇÃO EM LED E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇÕ DO BEC...
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Moção de Aplausos: 08/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE EMANUEL FRANKLIN POR SEUS 20 ANOS DE ANIVERSÁRIO DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL. - MATEUS OLIMPIO
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Parecer: 070404/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Parecer: 070403/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA MARIA DO AMPARO MAGALHÃES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 06/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO PROJETO "RUA MASSA PARA BRINCAR", ONDE SERÃO PROMOVIDAS BRINCADEIRAS TRADICIONAIS PARA CRIANÇA DOS BAIRROS DE MASSAPÊ - MATEUS FROTA
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Requerimento: 05/2026
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO, DE UM PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM, NO AUXÍLIO DE RECEPÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS...
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Requerimento: 05/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SUBSTITUILÇAO DE LÂMPADAS NOS POSTES PÚBLICO MUNICIPAIS POR LÂMPADAS LED, NO TRECHO QUE VAI DA OFICINA CHICO BORRACHEIRO ATÉ A SAIDA QUE DÁ ACESS...
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Requerimento: 04/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DE TERRA NOVA. - MARIA GAMILEIRA
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Requerimento: 04/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UNS PÓRTICOS DE RESTRIÇÃO DE ALTURA, NAS 04 ENTRADAS DE ACESSO À AVENIDA FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE (MARGEM RIO CONTE...
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Requerimento: 04/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE SÃO DAMIÃO, ZONA RURAL DE MASSAPÊ.- RIPARDIL RIPARDO
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Requerimento: 04/2026
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DA LAGOA GRANDE POR LÂMPADAS DE LED - TEREZA CRISTINA
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Requerimento: 03/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CAPACITAÇÃO DE TODOS OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS AMBULANCIAS, COM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS. - RIPARDIL RIPARDO
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Mensagem: 011/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA MARIA DO AMPARO MAGALHÃES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 01/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE IUMINAÇÃO COM LÂMPADAS LED NO TRECHO ENTRE A SAIDA DA CIDADE ATÉ A COMUNIDADE DE PASSAGEM. - JUSCELINO MACHADO
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Projeto de Lei - Executivo: 10/2026
CRIA FUNCOES GRATIFICADAS PARA GERENTES DE UNIDADE DE SAÚDE, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E CRITERIOSO PARA PREENCHIMENTO, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO.
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Projeto de Lei - Executivo: 09/2026
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, NOS TERMOS DA ec Nº 120-2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.