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Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Mensagem: 023/2025
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO, MEDIANTE RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 211001/2025
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANKLIN JUNIOR DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS, DISTRITO DE PADRE LINHARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 020/2025
QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE INTEGRADA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei - Executivo: 01/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12/2019, E POR EXTENSÃO, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/2013 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Legislativo: 109/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ÂNGELO MARINHO DE SOUSA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 108/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA.ANA ÂNGELA BRAZ ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 141002/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N• 034/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ÂNGELO MARINHO DE SOUSA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 141001/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N•033/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ANA ÂNGELA BRAZ ARAÚJO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autografo de Lei: 1026/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA MUDANÇA DE NOMES DE LOGRADOUROS, RUAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS JÁ NOMINADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ- CE.
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Parecer: 071001/2025
PROJETO DE LEI N• 018/2025- CMM DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA MUDANÇA DE NOMES DE LOGRADOUROS, RUAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS JÁ DENOMINADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE.
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Requerimento: 048/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO DIOGO GOMES, NA LOCALIDADE DE SALGADINHO.
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Requerimento: 047/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICPAL A REFORMA DA ESCOLA JOSÉ CARNEIRO HENRIQUES, NA LOCALIDADE DE MORGADO, ZONA RURAL DE MASSAPÊ.
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Moção de Congratulação: 037/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS Á TODA A CLASSE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, POR ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, A SER CELEBRADO DIA 28 DE OUTUBRO.
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Moção de Congratulação: 036/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS Á TODA A CLASSE DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, POR ALUSÃO AO DIA DOS PROFESSORES, CELEBRADO DIA 15 DE OUTUBRO.
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Requerimento: 036/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA RUA DO HELIO LIMA ATÉ A RUA DO COMERCIO DA ROSILENE, NO BAIRRO DA RODAGEM.
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Requerimento: 035/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E LOMBADAS NA LOCALIDADE CONTENDAS, ZONA RURAL DE MASSAPÊ.
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Requerimento: 035/2025
A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DOS PROFESSORES, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025.
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Requerimento: 034/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DO BUEIRO COM INSTALAÇÃO DE MANILHAS, NA RUA JÚLIO FONTELES, NO BAIRRO MARAMBAIA.
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Requerimento: 034/2025
SOLICITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO INTERNACIONAL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CACIMBINHA DE BAIXO.
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Projeto de Decreto Legislativo: 034/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ÂNGELO MARINHO DE SOUSA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.