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Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Requerimento: 001/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE CAVALO MORTO Á COMUNIDADE DE ABRAÃO, NA LOCALIDADE DE MERUOQUINHA, ZONA RURAL DE MASSAPÊ.
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Projeto de Indicação: 001/2026
INSERIR NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO O CAMPEONATO MASSAPEENSE DE FUTEBOL.
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Mensagem: 001/2026
MENSAGEM AO PROJETO DE INDICAÇÃO 001/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. O PROJETO DE LEI PARA INSTITUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO O CAMPEONATO MASSAPEENSE DE FUTEBOL.
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Mensagem: 004/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES (MEU DEUS) . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 004/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE AO SR FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES (MEU DEUS) . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 003/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. TAMIZI SAMPAIO PONTES GRANJEIRO TELES . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mensagem: 003/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. TAMIZI SAMPAIO PONTES GRANJEIRO TELES . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autografo de Lei: 06/2026
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 05 DE FEVEREIRO, EM ALUSÃO AO ANIVERSARIO DE EMACIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
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Mensagem: 002/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ADRIANA ABREU DE SÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 002/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ADRIANA ABREU DE SÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 090105/2026
PROJETO DE LEI Nº 03/2026INSTITUI O PRÉMIO ESCOLA EFICIENTE, NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Parecer: 090104/2026
PROJETO DE LEI Nº 03/2026 INSTITUI O PRÉMIO ESCOLA EFICIENTE, NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Parecer: 090104/2026
PROJETO DE LEI Nº 02/2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2013 REAJUSTANDO O VALOR DA BOLSA DE ENSETIVOS A PARTICIPAÇÃO NA BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDEN...
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Parecer: 090103/2026
PROJETO DE LEI Nº 01/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 QUE DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUMICIPAIS DE MASSAPÊ, CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDEN...
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Parecer: 090103/2026
PROJETO DE LEI Nº 02/2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2013 REAJUSTANDO O VALOR DA BOLSA DE INSENSITIVOS A PARTICIPAÇÃO NA BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVI...
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Parecer: 090103/2026
PROJETO DE LEI Nº 01/2026 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ, CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALARIO MÍNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Parecer: 090102/2026
AO PROJETO DE LEI Nº 01/ 2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 QUEBDISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALARIO MINIMO E DA OUTRA...
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Parecer: 090102/2026
PROJETO DE LEI Nº 01/2026 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ, CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALARIO MÍNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Parecer: 0901012026/2026
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SR. OZIRES ANDRADE PONTES PARA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.
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Autografo de Lei: 04/2026
INSTITUI O PRÉMIO ESCOLA EFICIENTE, NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.