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Matérias Legislativas
1586 registros Última atualização: 09/11/2026 10:57-
Requerimento: 012/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO ARRUDA, PRÓXIMO A LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, REGIÃO DO PADRE LINHARES.
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Requerimento: 010/2026
SOLIICTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO INTERLIGANDO O DISTRITO DE MUMBABA DE CIMA AO MUMBABA DE BAIXO.
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Autografo de Lei: 030/2026
ATRIBUI O NOME DE RUA APARECIDA VITORIA LUCAS ROSAL A RUA QUE SE INICIA NA RUA DIDA NA ESQUINA DO BAR VITAÕ E TERMINANDO NA RUA JÕAO COSTA ANTIGA BEIRA- RIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Moção de Pesar: 013/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR. ANTÔNIO RODRIGUES (ANTÔNIO BARROSO).
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Requerimento: 24/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA ARENINHA COMPLETA PARA A LOCALIDADE DE MUMBABA DE BAIXO - JOSÈ AUGUSTO
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Requerimento: 23/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE TAPERA DE BAIXA COM ACADEMIA E BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS - JOSE AUGUSTO
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Requerimento: 21/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFÁLTICA DESDE à ENTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DO ARRAIAL SEGUINDO PELA ESTRADA DO GREGÓRI...
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Requerimento: 20/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRATARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, O "ZUMBA NA COMUNIDADE", NOS BAIRROS DISTANTES DO CENTRO E NO DISTRITO DE IPAGUAÇU, ABRANGENDO TAMBEM MADEIRO E SALGADINHO -...
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Requerimento: 11/2026
AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA ANEXO ANTÔNIO TOMAZ CISNE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE GREGÓRIO, NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ-CE - ANTÔNIO GERSON BARROS MOREIRA
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Requerimento: 10/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE CARNAUBINHA ATÉ A LOCALIDADE DE SITIO RECIFE - ANTÔNIO GÉRSON BARROS
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Requerimento: 09/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ALTO DA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO DA BANDEIRA BRANCA, AO LADO DA ESCOLA MARIA AURI PONTES - RIPARDIL NEVES RIPA...
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Resolução: 04/2026
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFROMAÇÃO)
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Projeto de Resolução: 03/2026
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (LEI DO GOVERNO DIGITAL)
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Autografo de Lei: 029/2026
ATRIBUI O NOME DE CASARIO RODRIGUES NETO, A PRAÇA SITUADA NO DISTRITO DE MUMBABA DE CIMA NO BAIRRO JÕAO MARQUES CARNEIRO NESTE MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Requerimento: 09/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO PADRE LINHARES POR LÂMPADAS DE LED.
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Requerimento: 08/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA ISAIAS CARLOS, LOCALIZADA NO SÍTIO SARA, DISTRITO DE PADRE LINHARES, MASSAPÊ CE.
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Moção de Aplausos: 027/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SERVIDORA MUNICIPAL, SRA JAMILE ALBUQUERQUE MENEZES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ATENDIMENTO NA SECRETÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL.
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Moção de Aplausos: 025/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO OZIRES PONTES, SECRETÁRIO DE CULTURA SILVIO NATAN E TODA A COMISSÃO ORGANIZADORA POR OCASSIÃO DA 17 CAVALGADA DA AMIZADE, REALIZADA NESTE ÚLTIMO SÁBADO 02 DE MAIO.
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Requerimento: 022/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO COMPLETA DA ESTRADA DA CACIMBINHA DA ENTRADA DO ASFALTO ATÉ A RESIDENCIA DO SR. ROQUE.
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Requerimento: 021/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE LAMPADAS NORMAIS POR LED, NA LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO, INICIANDO NA RESIDENCIA DO VILMAR ATÉ A PONTE.