CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N•14.133, DE 1• DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ANDREZZA MESQUITA VERAS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. KAMYLA CASTRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAR MEDALHA DEPUTADO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE A SRA. ANDREZZA MESQUITA VERAS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E/OU INSTALAÇÕES DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIOS.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO E REFORMADA PRAÇA DA LOCALIDADE DE MADEIRO, COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO/CONSERTO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE GRÉGORIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS O CONSERTO DE DOIS POÇOS PROFUNDOS, NA LOCALIDADE DE SÍTIO CANCELA.
SOLICITA A REFORMA E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE BAIXIO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RASPAGEM DA ESTRADA DO ARRAIAL PARA O GREGÓRIO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N•030/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ANDREZZA MESQUITA VERAS GOMES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA A REFORMA E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS.
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