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Matérias Legislativas
1586 registros Última atualização: 09/11/2026 10:57-
Projeto de Decreto Legislativo: 010/2026
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Moção de Aplausos: 014/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS Á MARIA LOURDIMILA DA SILVA AVELINO RIBEIRO PELA CRIAÇÃO DO GRUPO ''LET'S GO'', QUE VEM LEVANDO A PRÁTICA DE CORRIDA E ATIVIDADE FÍSICA AOS MASSAPEENSES.
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Moção de Aplausos: 013/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO SERRANO, NAS PESSOAS DO CASAL DANIEL FEIJO DE ALBURQUERQUE E TAMYLHE BARROS PELO NOVO EMPREENDIMENTO SUPER SERRANO, QUE TRAZ PARA NOSSA CIDADE DESENVOLVIMENTO, GERAÇÃO DE EM...
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Requerimento: 12/2026
SOLICITA À MESA DIRETORA A REALIZACÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MASSAPEENSE AO SR. ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO E SRA TAINAH MARINHO ALDIGUERI - JOSE AUGUSTO
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Requerimento: 11/2026
SOLICITA À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS MULHERE DE NOSSO MUNICIPI COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE", A SER REALIZADO NO DIA 10 DE ABRIL, A PARTIR DAS 19;00HS, NO PLENÁR...
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Moção de Pesar: 006/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR. JOSÉ RIBEIRO DE CASTRO (NETO CARÁ).
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Requerimento: 05/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETOMADA DOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SÍTIO APERTADO. - MARIA GAMILEIRA.
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Autografo de Lei: 14/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RODA DE CAPOEIRA NO MUNICIPIO DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Autografo de Lei: 13/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO JOSE DA COSTA ALVES (DIDA), A RUA QUE INICIA APÓS O TERMINO DA AVENIDA MANOEL BEZERRA ATE O CAMPO DO BARCELONA, NESTA CIDADE DE MASSAPE- CE A DA OUTRAS PROV...
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Autografo de Lei: 12/2026
CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA GERENTES DE UNIDADE DE SAÚDE, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E CRITÉRIOS PARA PREENCHIMENTO, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS...
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Autografo de Lei: 11/2026
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE MASSAPE, NOS TERMOS DA ECNº 120-2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Autografo de Lei: 10/2026
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CEI JOSE CLAUDIO AGUIAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Autografo de Lei: 09/2026
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Parecer: 170306/2026/2026
Projeto de Lei nº 04/2026, de 02 de março de 2026, que dispõe sobre a denominação de Rua Francisco José da Costa Alves (DIDA), à rua que se inicia após o término da Avenida Manoel Bezerra até o Campo...
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Parecer: 170305/2026/2026
Projeto de Lei nº 05/2026, de 02 de março de 2026, que Institui o Dia Municipal da Roda de Capoeira no Município de Massapê e dá outras providências.
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Parecer: 170304/2026/2026
PROTEJO DE LEI Nº 10/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026 QUE CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA GERENTE DE UNIDADE DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CRITÉRIOS PARA PREENCHIMENTO, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA N...
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Parecer: 170303/2026
AO PROJETO DE LEI 09 DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ, NOS TERMOS DA ec Nº 120-2022 E DA O...
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Parecer: 170301/2026
PROJETO DE LEI Nº 07-2026 DE 03 MARÇO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Moção de Aplausos: 11/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AGENTE DE SAÚDE DONA MARIA HELENA AGUIAR BRAZ, QUE PRESTA ATENDIMENTO AS LOCALIDADES DE MORGADO, TRAPIÁ, BAIXA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DAQUELA REGIÃO...
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Moção de Aplausos: 09/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DIEGO CAVAN MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE EM NOSSO MUNICÍPIO. - TEREZA CRISTINA