Exportar Matérias
Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Requerimento: 038/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REATIVA A ARENINHA DE VÔLEI, ANTIGAMENTE LOCALIZADA ÁS MARGENS DA AVENIDA SENADOR OZIRES PONTES.
-
Requerimento: 038/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE CULTURA, O FESTIVAL DE BANDAS DE MÚSICA MUNICIPAIS, PROPOSTO PARA O DIA DE SANTA CECÍLIA, PADROEIRA DOS MÚSICOS, EM...
-
Requerimento: 038/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL PARA CUSTEAR A MANUTENÇÃO DA LIGA MASSAPEENSE DE DESPORTO- LMD
-
Requerimento: 038/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL PARA CUSTEAR A MANUTENÇÃO DA LIGA MASSAPEENSE DE DESPORTO- LMD
-
Requerimento: 037/2025
SOLICITA A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO GRATUITOS PARA BICICLETAS, COM SUPORTE DE SEGURANÇA EM FERRO, NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, ESPECIALMENTE PRÓXIMOS À REGIÃO COMERCIAL.
-
Requerimento: 034/2025
SOLICITA A SOP SUPERINTÊNDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS, A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE CE-232(PADRE LINHARES) -ENTRE CE-240(MERUOCA) COM EXTENSÃO DE 8,15 KM.
-
Requerimento: 033/2025
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE PADRE LINHARES.
-
Requerimento: 032/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADA UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SÍTIO SOCORRO, NO SENTINDO AO SÍTIO, PRÓXIMO A CASA DO SR. CHICO MORAES.
-
Requerimento: 031/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSERTADO O POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE SÍTIO APERTADO.
-
Requerimento: 031/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA COM ACADEMIA, NO BAIRRO CARNAUBAL, POR FRENTE A CRECHE.
-
Requerimento: 030/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSERTADO O POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE GROSSOS.
-
Requerimento: 022/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NAS PRINCIPAIS RUAS DO DISTRITO DE MUMBABA DE BAIXO.
-
Requerimento: 021/2025
SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP QUE SEJA PROVIDENCIADA O RECAPEAMENTO DA CAMADA ASFÁLTICA DA CE 584, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE AIUÁ.
-
Parecer: 041104/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12/2019, E POR EXTENSÃO, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/2013 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Parecer: 041103/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 QUE ALTERA O ANEXO III DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 998/2025 QUE DISPOE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORNANIZACIONAL ADMINISTRAÇÃO DA PRFEITU...
-
Parecer: 041102/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 020-2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE INTEGRADA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Parecer: 041102/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12/2019, E POR EXTENSÃO, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/2013 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Parecer: 041101/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 QUE ALTERA O ANEXO III DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 998/2025 QUE DISPOE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORNANIZACIONAL ADMINISTRAÇÃO DA PRFEITU...
-
Projeto de Lei - Legislativo: 021/2025
PROJETO DE LEI Nº 021-2025 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, DISPOE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 1 DENOMINADA POR RUA JOSE NILSON PONTES E TERMINA NA RUA PROJETADA 4 DENOMINADA POR RUA ANTONIA CELIA MARQU...
-
Autografo de Lei: 1030/2025
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2026/2029.