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Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Mensagem: 034/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N• 034/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ÂNGELO MARINHO DE SOUSA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 033/2025
SOLICITA A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ.
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Projeto de Decreto Legislativo: 033/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ANA ÂNGELA BRAZ ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mensagem: 033/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N•033/2025 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ANA ÂNGELA BRAZ ARAÚJO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Moção de Pesar: 032/2025
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA MARIA CELESTE PEREIRA SOUZA.
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Moção de Pesar: 031/2025
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA JOVEM INGRID DE MARIA.
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Mensagem: 018/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA MUDANÇA DE NOMES DE LOGRADOUROS, RUAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS JÁ NOMINADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ- CE.
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Parecer: 1310/2025
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI APRESENTADO Á CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE É PROIBIR A MUDANÇA DE NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A EXEMPLO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E DEMAIS BENS DE USO COMUM...
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Requerimento: 013/2025
A VEREADORA QUE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, EXMO. SR. JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, AMPARADO NO ART. 118...
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Autografo de Lei: 1025/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DA BOA VISTA DE MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE MOURA, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 071002/2025
PROJETO DE LEI N•019/2025 - CMM DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DA BOA VISTA DE MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE MOURA, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ...
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Requerimento: 046/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DO CAMPO DO MULLER, NO TERRENO TRIANGULAR QUE FICA LOCALIZADO, NA RUA ONDE RESIDE O SENHOR EVALDO (PEDREIRO).
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Moção de Congratulação: 035/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS Á SENHORA ISABEL FERREIRA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 102 DE IDADE, A MULHER MAIS IDOSA DE NOSSA CIDADE.
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Requerimento: 033/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRACINHA COM ACADEMIA E BRINQUEDOPRAÇA, NA LOCALIDADE DE CACIMBINHA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A IGREJA DAQUELA LOCALIDADE.
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Requerimento: 032/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO COMPLETO NO PRÉDIO DA FUGITA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DO BEM ESTAR ANIMAL
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Requerimento: 030/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATÍMA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ.
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Moção de Pesar: 030/2025
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA MARIA ZULENE MARQUES OLÍMPIO.
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Requerimento: 029/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA LOCALIDADE DE SALGADINHO.
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Requerimento: 027/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS, NAS ESTRADA DA LOCALIDADE DE CACIMBINHA.
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Requerimento: 024/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA ARENA CHAPECOENSE, NO DISTRITO TUÍNA.