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Matérias Legislativas
1513 registros Última atualização: 11/09/2026 10:45-
Autografo de Lei: 03/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2013 REAJUSTANDO O VALOR DA BOLSA DE ENSETIVOS A PARTICIPAÇÃO NA BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Autografo de Lei: 03/2026
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2013 REAJUSTANDO O VALOR DA BOLSA DE INSETIVOS A PARTICIPAÇÃO NA BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Autografo de Lei: 02/2026
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da camara municipal de Massapê cuja remuneração global se equipara ao salário mínimo e da outras providencias.
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Decreto Legislativo: 0114/2026
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SR. OZIRES ANDRADE PONTES PARA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.
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Autografo de Lei: 01/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ, CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALARIO MÍNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 001/2026/2026
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SR. OZIRES ANDRADE PONTES PARA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.
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Projeto de Lei - Legislativo: 001/2026
DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNIUCIPAL DE MASSAPÊ CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Mensagem: 03/2026
MENSAGEM N° 03/2026
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Projeto de Lei - Executivo: 03/2026
INSTITUI O PRÉMIO ESCOLA EFICIENTE, NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 03/2026
INSTITUTO O PREMIO ESCOLAR EFICIENTE, NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Mensagem: 02/2026
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 02/2026
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Projeto de Lei - Executivo: 02/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2013 REAJUSTANDO O VALOR DA BOLSA DE ENSETIVOS A PARTICIPAÇÃO NA BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 02/2026
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2013 REAJUSTANDO O VALOR DA BOLSA DE INSETIVOS A PARTICIPAÇÃO NA BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 01/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ, CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALARIO MÍNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Legislativo: 113/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SR. OZIRES ANDRADE PONTES PARA SE AUSENTAR DO MUNIPÍCIO NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO A 06 DE JANEIRO DE 2026
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Autografo de Lei: 1034/2025
QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL- PMMPIR, CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGALDADE RACIAL -CMPIR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Autografo de Lei: 1033/2025
DISPOE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 1 DENOMINADA POR RUA JOSE NILSON PONTES E TERMINA NA RUA PROJETADA 4 DENOMINADA POR RUA ANTONIA CELIA MARQUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Autografo de Lei: 1033/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 8 DE JOSE EDVANDO MARQUES SOARES, EM CAMPOS BELLOS, A SUA LOCALIZAÇÃO FICA ENTRE A RUA PROJETADA 1 DENOMINADA POR RUA JOSE NILSON PONTES E TERMINA NA RUA PR...
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Parecer: 191101/2025
PROJETO DE LEI Nº 25/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL- PMMPIR, CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGALDADE RACIAL -CMPIR E D...
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Requerimento: 052/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, A CRIAÇÃO DO ''FESTIVAL DA JUVENTUDE'', A SER REALIZADO NO MÊS DE JULHO, NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ.