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Matérias Legislativas
1586 registros Última atualização: 09/11/2026 10:57-
Requerimento: 001/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO DA RUA EM FRENTE AO CAMPO, SEM DENOMINAÇÃO, EM FRENTE O HOSPITAL OZIRES PONTES.
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Requerimento: 001/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SIGEFREDO ARRUDA E CRUZANDO COM A TRAVESSA VICENTE LIRA CAVALCANTE.
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Requerimento: 001/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO, COMPREENDENDO LIMPEZA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADA, DA AV. FRANCISCO DAS CHAGAS ALBURQUERQUE (BEIRA RIO)
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Requerimento: 001/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA COM MANILHAS, NO CAMINHO DOS BERNADOS , NA REGIÃO DA COMUNIDADE DE CACIMBA VELHA.
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Moção de Pesar: 001/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR.PAULO EDINARDO SIRIDÓ DE SOUZA.
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Moção de Aplausos: 001/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO OZIRES ANDRADE PONTES E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E JUVENTUDE ADAÉLIO LAUREANO DE LIMA PELA REALIZAÇÃO DO 1• MASSAPÊ RUN.
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Requerimento: 001/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE CAVALO MORTO Á COMUNIDADE DE ABRAÃO, NA LOCALIDADE DE MERUOQUINHA, ZONA RURAL DE MASSAPÊ.
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Projeto de Indicação: 001/2026
INSERIR NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO O CAMPEONATO MASSAPEENSE DE FUTEBOL.
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Mensagem: 001/2026
MENSAGEM AO PROJETO DE INDICAÇÃO 001/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. O PROJETO DE LEI PARA INSTITUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO O CAMPEONATO MASSAPEENSE DE FUTEBOL.
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Mensagem: 004/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES (MEU DEUS) . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 004/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE AO SR FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES (MEU DEUS) . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 003/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. TAMIZI SAMPAIO PONTES GRANJEIRO TELES . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mensagem: 003/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. TAMIZI SAMPAIO PONTES GRANJEIRO TELES . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 06/2026
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 05 DE FEVEREIRO, EM ALUSÃO AO ANIVERSARIO DE EMACIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
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Projeto de Lei - Executivo: 04/2026
DISPOE SOBRE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MINIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MASSAPE -CE AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL PROFESSINAL NACIONAL DO MAGISTERIO PU...
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Mensagem: 002/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ADRIANA ABREU DE SÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 002/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ADRIANA ABREU DE SÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 090105/2026
PROJETO DE LEI Nº 03/2026INSTITUI O PRÉMIO ESCOLA EFICIENTE, NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Parecer: 090105/2026
INSTITUTO O PREMIO ESCOLAR EFICIENTE, NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Parecer: 090104/2026
PROJETO DE LEI Nº 03/2026 INSTITUI O PRÉMIO ESCOLA EFICIENTE, NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.