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Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Requerimento: 023/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DENOMINADO COM O NOME ''ADORA MASSAPÊ'' EM ALUSÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2025.
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Requerimento: 022/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DA LAGOA GRANDE, ZONA RURAL DE MASSAPÊ.
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Requerimento: 020/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO A RUA JOÃO ALBERTO, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA , ONDE FUNCIONA A ANTIGA ARENINHA DO ALTO DA BOA VISTA.
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Mensagem: 017/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 019/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DA BOA VISTA DE MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE MOURA, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 018/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA MUDANÇA DE NOMES DE LOGRADOUROS, RUAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS JÁ NOMINADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE.
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Parecer: 160901/2025
PROJETO DE LEI Nº 019/2025 DE 29 DE AGOSTO DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2026/2029
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Projeto de Lei - Executivo: 22/2025
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANKLIN JUNIOR DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS, DISTRITO DE PADRE LINHARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Legislativo: 106/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. CIBELE MADEIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução: 02/2025
CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 107/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 090905/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO N•02/2025-CMM DE 02 DESETEMBRO DE 2025, QUE CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 090901/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N• 031/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. CIBELE MADEIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 044/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CUIDOTECA NAS ESCOLAS E ESPAÇOS QUE MÃES ESTUDAM NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
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Requerimento: 042/2025
SOLICITA AO DNOCS E SOP A REFORMA E UM ESTUDO DE UMA POSSÍVEL AMPLIAÇÃO DA PONTE DO IPAUASSU MIRIM.
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Requerimento: 041/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL.
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Requerimento: 033/2025
SOLICITA A LIMPEZA E PODAS DAS PLANTAS NO ENTORNO DO PRÉDIO DA FUGITA.
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Requerimento: 032/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ, POR TRÁS DO SALÃO DA LÚCIA CABELEIREIRA,NO BAIRRO DO CEMITÉRIO.
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Mensagem: 032/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., EM CONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE PRESTOU AO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
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Projeto de Decreto Legislativo: 032/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.