Exportar Matérias
Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Requerimento: 012/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DE MELHORIA SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS CARGOS DE AGENTES E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, COM A FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO E TÉCNICA EM FUNÇÃO DE S...
-
Requerimento: 011/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TECNOLÓGICOS, TAIS COMO, NOTEBOOKS, COMPUTADORES E IMPRESSORAS COM A FINALIDADE DE USO PARA SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS...
-
Mensagem: 01/2025
MENSAGEM AO PROJETO DE RESOLUÇÃO CRIAR MEDALHA DEPUTADO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Mensagem: 002/2025
MENSAGEM AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N•002 CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto Legislativo: 103/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. NELSON JOSÉ ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Requerimento: 28/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SILVINO BRITO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PADRE LINHARES.
-
Parecer: 260801/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N• 028/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. NELSON JOSÉ ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Requerimento: 038/2025
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DESTINA UMA BONIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES QUE LECIONAM EM SÉRIES DE 2•,5• E 9• ANOS, NO INTUITO DE INCENTIVAR O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM.
-
Requerimento: 037/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO SANTA ÚRSULA OU ENTORNO PARA O FUNCIONAMENTO DO CEI SANTA ÚRSULA.
-
Requerimento: 029/2025
SOLICITA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 028/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. NELSON JOSÉ ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Mensagem: 028/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. NELSON JOSÉ ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Requerimento: 027/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MIGUELZÃO LOCALIZADO EM PAUS BRANCOS.
-
Requerimento: 026/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA PARA A LOCALIDADE DE MORRO VERMELHO.
-
Requerimento: 025/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELINHA NO CEMITÉRIO DE SANTA LUZIA
-
Moção de Congratulação: 025/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRANDE EMPRESÁRIO DE NOSSA CIDADE MOISÉS ARAÚJO CISNE.
-
Requerimento: 023/2025
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CEI- VILMAR PONTES.
-
Requerimento: 018/2025
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE SEJA RECUPERADO O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ANTIGA ESCOLA DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA CRUZ.
-
Requerimento: 010/2025
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA RUA QUE FICA POR TRÁS DA RUA JOÃO DA COSTA, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.CONTINUAÇÃO DA TRAVESSA EVILÁSIO DE CARVALH...
-
Requerimento: 009/2025
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA DA BRINQUEDOTECA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA PASTA DA EDUCAÇÃO.