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Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Parecer: 240602/2025
PROJETO DE LEI Nº 14/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025, DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE CULTRURA PREVUISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 955/2023
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Autografo de Lei: 1016/2025
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA A ESCOLA PROFISSIONALIZANT FRANCISCA NEYLITA CARNEIRO ALBUQUERQUE, INICIANDO NO CEI WILMAR PONTES ATE O LOTEAMENTO CAMPOS BELLOS NESTA CIDADE DE MASSAPE- CE...
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Autografo de Lei: 1015/2025
PRORROGA, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LAI Nº 752 DE 09 DE JUNHO DE 2015.
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Autografo de Lei: 1014/2025
DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRIVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 955/2023.
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Parecer: 240603/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 15/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 752 DE 09 DE JUNHO DE 2015.
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Parecer: 240603/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 15/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 752 DE 09 DE JUNHO DE 2015.
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Parecer: 240601/2025
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA A ESCOLA PROFISSIONALIZANT FRANCISCA NEYLITA CARNEIRO ALBUQUERQUE, INICIANDO NO CEI WILMAR PONTES ATE O LOTEAMENTO CAMPOS BELLOS NESTA CIDADE DE MASSAPE- CE...
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Parecer: 240602/2025
DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRIVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 955/2023.
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Parecer: 240602/2025
PROJETO DE LEI N 14/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N 955/023
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Parecer: 240601/2025
PROJETO DE LEI N 09/2025- CM DE 16 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA A ESCOLA PROFISSINALIZANTE FRANCISCA NEYLITA CARNEIRO ALBURQUERQUE, INICIANDO NO CEI WILMAR PONTES...
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Parecer: 15/2025
PROJETO DE LEI N 15/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO A VIGÊNCIA DO PLANO MUNÍCIPAL DE EDUCAÇÃO , APROVADO POR MEIO DA LEI N 752/ DE 09 DE JUNHO DE 2015.
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Autografo de Lei: 1013/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''ESCOLA ACOLHEDORA'' NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PREVINIR A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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Decreto Legislativo: 098/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOÃO WILTON SOUZA SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 100603/2025
QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ACOLHEDORA NO AMBITO DA REDE PUBLICO MUNICIPAL DE ENSINO, COM OBEJETIVO DE PREVENIR A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLENCENTES.
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Requerimento: 026/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO RIACHÃO DOS FARIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Requerimento: 025/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DE RIACHÃO DOS FARIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Moção de Congratulação: 017/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SEBASTIÃO JOSÉ DE LIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE DE AIUÁ.
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Requerimento: 030/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA O MUNICIPIO DE MASSAPÊ
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Requerimento: 029/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFÁLTICA NA TRAVESSA SEBASTIÃO LINO, NO BAIRRO DA RODAGEM.
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Requerimento: 026/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS NA LOCALIDADE DE CARNABINHA EM FRENTE A CAPELA SANTO ANTÔNIO.