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Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Requerimento: 027/2025
TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM RETIRADOS DOIS POSTES LOCALIZADOS EM FRENTE À IGREJA DO DISTRITO DE AIUÁ.
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Projeto de Decreto Legislativo: 025/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mensagem: 025/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 024/2025
JOSÉ - AUGUSTO - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SÍTIO SOCORRO.
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Moção de Pesar: 024/2025
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SENHOR JOSÉ VILMAR DE FARIAS (VILMAR POMPEU).
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Projeto de Decreto Legislativo: 024/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DAVID VASCONCELOS CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mensagem: 024/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DAVID VASCONCELOS CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 024/2025
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N• 024/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. DAVID VASCONCELOS CARNEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mensagem: 115/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, ATRAVÉS DE SEUS VEREADORES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2025, APROVOU O PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 018/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCO...
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Requerimento: 032/2025
ROCHELLE PENHA - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL SENADOR OZIRES PONTES
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Requerimento: 031/2025
ROCHELLE PENHA - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA PARA O HOSPITAL OZIRES PONTES
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Requerimento: 026/2025
MARCOS ELIAS - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA PREFEITO BETO LIRA E PEDRO OLÍMPIO DE MENEZES
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Requerimento: 025/2025
MARCOS ELIAS - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM FRENTE AO CEMITÉRIO DO DISTRITO TANGENTE.
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Requerimento: 024/2025
RIPARDIL RIPARDO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA COMUNIDADE DE MERUOQUINHA.
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Requerimento: 023/2025
RIPARDIL RIPARDO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DO ZUMBA PARA A COMUNIDADE DE MERUOQUINHA E PÉ DA SERRA
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Moção de Pesar: 022/2025
MATEUS OLIMPIO - MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE E AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA FRANCISCA APARECIDA DE SOUSA
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Moção de Congratulação: 018/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SECRETÁRIO SILVIO NATAN ROSA FERRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á CULTURA E AO TURISMO DE MASSAPÊ.
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Moção de Congratulação: 018/2025
JOSÉ AUGUSTO - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SECRETÁRIO SILVIO NATAN ROSA FERRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS à CULTURA E AO TURISMO DE MASSAPÊ
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Ofício: 003/2025
Venho por meio deste, que desconsidere o oficio nº 02/2025( copia em anexo), protocolado por mim nesta casa legislativa, visto que desejo permanecer recebendo meus subsídios de vereador.
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Ofício: 02/2025
venho por meio deste , informar que a partir do dia 01 de julho de 2025 estarei optando por minha remuneração como secretario municipal, por tanto solicito a este poder legislativo que não efetue o pa...