Exportar Matérias
Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Decreto Legislativo: 097/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO MAGALHÃES FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
-
Projeto de Lei - Executivo: 15/2025
prorroga , ate 31 de dezembro de 2025, a vigência do plano municipal de educação, aprovado por meio da lei nº 752 de 09 de junho de 2025.
-
Moção de Pesar: 021/2025
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA MARIA CAMILA ALVES DE SOUZA.
-
Requerimento: 028/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RASPAGEM E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE RAIZ DE DENTRO NO SENTIDO SAIDA NO BAR ALTAS HORAS E NO SENTIDO DA ESTRADA DO PÉ DA SERRA AO LADO DIREITO DE QUEM...
-
Requerimento: 027/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CACIBIMHA.
-
Requerimento: 024/2025
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA O RETORNO DOS SERVIÇOS DP VEÍCULO AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE PADRE LINHARES
-
Requerimento: 023/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O PROCESSO DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA SÍTIO RECIFE A LOCALIADE DE CARNAUBINHA
-
Requerimento: 022/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE MORGADO
-
Requerimento: 008/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A EQUIPE GESTORA, A CANALIZAÇÃO ATRÁVES DE PLANILHAS DO CANAL ONDE FICA LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO RAIMUNDO, QUE INICIA NO CAMPO DO CS...
-
Projeto de Lei - Legislativo: 008/2025
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ACOLHEDORA NO AMBITO DA REDE PUBLICO MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PREVINIR A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
-
Projeto de Lei - Executivo: 008/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''ESCOLA ACOLHEDORA '' NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
-
Requerimento: 007/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E O ROÇO EM TORNO DA PRAÇA DO RIACHO FUNDO, ASSIM COMO A REFORMA COM ARBORIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE BRINQUEDOS PARA A MESMA.
-
Parecer: 100602/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 023/2025 DE JUNHO DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOÃO WILTON SOUZA SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 023/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOÃO WILTON SOUZA SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Mensagem: 023/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOÃO WILTON SOUZA SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Requerimento: 022/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO TANGENTE.
-
Requerimento: 021/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA DO TANGENTE COM ACADEMIA AO AR LIVRE.
-
Projeto de Lei - Executivo: 14/2025
DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 955/2023.
-
Projeto de Lei - Executivo: 14/2025
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N 955/2023.
-
Projeto de Lei - Executivo: 1014/2025
DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 955/2023.