CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS E ACADEMIA AO AR LIVRE, E CALÇADÃO FINALIZANDO NA ÚLTIMA RUA DO BAIRRO MARAMBAIA, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MAIJOR JUVENTUS EM FRENTE A ESCOLA RAIMUNDO MACHADO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
REFORMA DA E.E.F. MARIA AURY PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO BANDEIRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO.
IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CE-362 A LOCALIDADE DE CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO.
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE,, NESTE MUNICÍPIO.
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO E OU FUNÇÃO DE ENFERMENGE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA O ATIGIMENTO DO PISO SALARIAL DEFENIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO HIT DANCE (ZUMBA) NA LOCALIDADE DE MERUOQUINHA, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA DO EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO CAPS- CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ
SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ALARGAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DAR ACESSO AS LOCALIDADES DE: SÍTIO ABRAÃO, SÍTIO FRECHEIRAS, SÍTIO CAVALO MORTO E TERRA NOVA.
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE TUINA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPOE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE MASSAPE CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATRIBUI NOME O LOGRADOURO PUBLICO, TIPO RUA DE , RUA EMILIA APOLIANO LIMA, NA SEDE DO DISTRITO DE PADRE LINHARES, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 056/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA, FRANCISCA ANDREIA AGUIAR ,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 057/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA, MARIA CATIANIA DE SOUZA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 058/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA, NAJLA MARIA FROTA MOURA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 059/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA, COSMA MARIA FÉLIX, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 060/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR, FRANCISCO EGILBERTO FAUSTINO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ COM A FINALIDADE DE DAR SUPORTE, ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA PARA OS AUTISTAS E SUAS FAMÍLIAS COM UM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E INTERSETORIAL.
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA RUA MAJOR JUVENTOS NO TERRENO DA ESCOLA RAIMUNDO MACHADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 60 ANOS DO DEPUTADO ESTADUAL E SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, MOISÉS BRAZ RICARDO A SER REALIZADO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 18:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CEARÁ.
ALTERA O STATUTO DOS SERVIDORES DE MASSAPÊ, INSERINDO A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVODORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS OU DEPENDENTES COM NECESSIDADE ESPECIAL.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 054/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. EVANDRO WAGNER ARAÚJO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 055/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR, JOSÉ NOBRE GUIMARÃES , QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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