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Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Requerimento: 025/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PÚBLICO PARA CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN
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Requerimento: 022/2025
VEREADOR RIPARDIL RIPARDO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRÍDO UMA ARENINHA, NA COMUNIDADE DE MERUOQUINHA, PADRÃO CAMPO OFICIAL.
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Requerimento: 021/2025
VEREADOR RIPARDIL RIPARDO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO O JOVEM APRENDIZ NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE MASSAPÊ, VISANDO A APRENDIZAGEM E CONHECIMENTO, COM UMA AJUDA DE...
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Requerimento: 020/2025
VEREADOR LUIZ OLÍMPIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO DISTRITO DE TUÍNA.
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Requerimento: 024/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DAS CAPELAS DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
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Requerimento: 023/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA EDMILSON MARQUES, NA ALTURA DA PADARIA DO PEDRO E TAMBÉM NA RUA PEDRO OLÍMPIO DE MENEZES, NA ALT...
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Requerimento: 020/2025
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA PONTE OU PASSARELA, QUE LIGA O BAIRRO DA BANDEIRA BRANCA À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SAI NO COMERCIO DN'ÁGUA.
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Projeto de Lei - Legislativo: 009-2025/2025
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE FRANCISCA NEYLITA CARNEIRO ALBUQUERQUE, INICIANDO NO CEI WILMAR PONTES ATE O LETEAMENTO CAMPOSBELLOS, NESTA CIDADE DE MASSAPE CE...
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Projeto de Lei - Legislativo: 009-2025/2025
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE FRANCISCA NEYLITA CARNEIRO ALBUQUERQUE, INICIANDO NO CEI WILMAR PONTES ATE O LETEAMENTO CAMPOSBELLOS, NESTA CIDADE DE MASSAPE CE...
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Projeto de Lei - Executivo: 009/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE FRANCISCA NEYLITA CARNEIRO ALBUQUERQUE , INICIANDO NO CEI WILMAR PONTES ATÉ O LOTEAMENTO CAMPOS BELLOS , NESTA CIDADE DE MASSAPÊ...
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Autografo de Lei: 1012/2025
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Autografo de Lei: 1012/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 10601/2025
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Parecer: 100603/2025
EMENDA ADITIVA Nº 02/2025 PROJETO DE LEI Nº 010/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Parecer: 100603/2025
EMENDA ADITIVA N 02/2025 PROJETO DE LEI N 010/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 100602/2025
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Parecer: 100602/2025
EMENDA ADITIVA N 01/2025 PROJETO DE LEI N 010/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 100601/2025
PROJETO DE LEI N 010/2025 DE 15 DE ABRIL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 08/2025/2025
PROJETO DE LEI N 08/2025- CM DE 03 DE JUNHO 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA '' ESCOLA ACOLHEDORA '' NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PREVINIR A VIOLÊNCIA S...
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Emenda: 002/2025
EMENDA ADITIVA Nº 002/2025 PROJETO DE LEI Nº 010/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS