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Matérias Legislativas
1441 registros Última atualização: 10/07/2026 11:55-
Requerimento: 16/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE PADRE LINHARES.
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Requerimento: 15/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NOS DISTRITOS DO MUNICÍPO, ATRAVÉS DA REATIVAÇÃO DOS PROGRAMAS "VAI E VEM" E "PASSE LIVRE."
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Requerimento: 14/2025
VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DAS LÂMPADAS QUE COMPÕEM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DA MODALIDADE NORMAL, PARA MODALIDADE LED, NA REGIÃO DA MERUOQUINHA E MUMBABA DE CIMA.
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Requerimento: 13/2025
VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO, COM URGÊNCIA, NA FARMÁCIA PÚBLICA, NO HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR OZIRES PONTES.
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Requerimento: 12/2025
AUTERI MOURA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DO DESSALINIZADOR DO DISTRITO DE AIUÁ.
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Requerimento: 11/2025
AUTERI MOURA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO E REPAROS NECESSÁRIOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO XAVIER DA SILVA, NO DISTRITO DE AIUÁ.
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Requerimento: 05/2025
VEREADOR JUSCELINO MACHADO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MASSAPÊ SEM DOR".
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Requerimento: 03/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM CONTEMPLADAS COM A PAVIMENTAÇÃO EM MALHA ASFÁLTICA, ATRAVÉS DO PROJETO SINALIZE, AS RUAS PENDENTES, DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA: RUA JOÃO PEREIRA, RUA J...
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Moção de Aplausos: 024/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS BLOGS ESPORTIVOS DE MASSAPÊ, PELAS COBERTURAS EM COMPETIÇÕES, EVENTOS ALÉM DE NOTÍCIAS INFORMATIVAS A RESPEITO DO DESPORTO AMADOR.
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Moção de Aplausos: 023/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ESTEVÃO FARIAS VALE FILHO - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR OZIRES PONTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL, QUE TEM REF...
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Moção de Aplausos: 022/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS DIRETORES DO PROJETO CARTUCHA FILHOS DE DEUS, POR SEREM CONVIDADOS PARA PARTICIPAR DA COPA BRASIL DE FUTSAL, QUE SERÁ REALIZADO NO PERIODO DE 07 Á 13 DE JUNHO, ALAVANCANDO O NOME...
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Moção de Aplausos: 021/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VALDIR ARCANJO PELA VOLTA À PRESIDÊNCIA DA LIGA MASSAPEENSE DE DESPORTO.
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Requerimento: 02/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPRA DE FARDAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Requerimento: 018/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO RIO CONTENDAS ATÉ A BARRAGEM DA CARTUCHA.
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Requerimento: 017/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ARTICULADO JUNTO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJAM FEITAS AVALIAÇÕES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, JUNTO ÁS EQUIPES, DE TODAS AS ÁREAS AFETADAS PELAS CHUVAS...
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Requerimento: 015/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA A RUA OLEGÁRIO CARNEIRO E SUAS TR...
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Requerimento: 014/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DO PAPAI NOEL, PRECISAMENTE...
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Requerimento: 011/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO E IMPLANTADO O CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA.
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Requerimento: 010/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, PARA QUE PASSE A ATENDER AOS SÁBADOS E FERIADOS EM REGIME DE MEIO PERIODO.
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Moção de Pesar: 009/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SRA. EVANI SOUZA VIANA.