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Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Decreto Legislativo: 82/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.
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Decreto Legislativo: 81/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CLEANE ALEXANDRE COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Decreto Legislativo: 80/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. FRANCISCA PEREIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Projeto de Decreto Legislativo: 5/2025
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SR. FRANCISCA PEREIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Pauta de Sessão Ordinária: 1435/2025
Pauta Sessão Ordinária nº 1435 Dia 09 de abril de 2025
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Requerimento: 14/2025
TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE.
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Moção de Congratulação: 9/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO JOSÉ AGUIAR ALBUQUERQUE PELOS BENEFÍCIOS FEITO A CIDADE DE MASSAPÊ PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO AUTISTA.
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Moção de Congratulação: 8/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO HOSPITAL SENADOR OZIRES PONTES.
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Requerimento: 4/2025
CARLOS MICHEL - SOLICITA O RETORNO DOS SERVIÇOS DA AMBULÂNCIA DA LOCALIDADE DE SALGADINHO.
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Requerimento: 14/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E DA PAVIMENTAÇÃO NO CAMPO DO MULLER. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Projeto de Decreto Legislativo: 14/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RIVALDO DUTRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mensagem: 14/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RIVALDO DUTRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA MICHEL TOMAZ.
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Requerimento: 13/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Projeto de Decreto Legislativo: 13/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. GIZELE COSTA LOPES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA.
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Mensagem: 13/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. GIZELE COSTA LOPES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA
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Requerimento: 13/2025
TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE.
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Projeto de Decreto Legislativo: 12/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ EDMAR MENDES ABREU FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSÉ AUGUSTO.
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Mensagem: 12/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ EDMAR MENDES ABREU FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSÉ AUGUSTO.
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Requerimento: 12/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA DA ACADEMIA, NO DISTRITO IPAGUASSU MIRIM.
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Requerimento: 12/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE SITIO ESTEVÃO NO DISTRITO DE PADRE LINHARES.