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Matérias Legislativas
1586 registros Última atualização: 09/11/2026 10:57-
Requerimento: 029/2026
SOLICITA AO PODER XECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO A SOP, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS, NO BAIRRO CORTE DO ANANÁS, SENDO 01 (UMA) EM FRENTE A MADEREIRA SOUSA (BODÃO) E A OUTRA P...
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Requerimento: 027/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CICLOFAIXA, ÁS MARGENS DA CE 232, SENTIDO MASSAPÊ/IPAGUASSU, QUE PERMITIRÁ CICLIS...
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Requerimento: 026/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E SANEAMENTO, NA RUA NOVA, LOCALIDADE DE SALGADINHO, INICIANDO NA RUA PRINCIPAL, SEGUINDO PELA RUA DA DONA SALETE ATÉ A RUA DO CHAFARIZ.
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Requerimento: 016/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RESERVADO UM ESPAÇO DE ACESSIBILIDADE ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA , NO CHITÃO DE MASSAPÊ DE 2026.
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Requerimento: 015/2026
SOLICITA A DEMARCAÇÃO E RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
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Requerimento: 014/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA FAMILIAS NECESSITADAS NA REGIÃO DO PADRE LINHARES.
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Requerimento: 011/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO ESTÁDIO, AO LADO DO CRAS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Moção de Pesar: 01/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, PARENTES E AMIGOS DO SR.JOÃO BATISTA DA COSTA (SR JOÃO CRISPIM).
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Requerimento: 008/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA MARGEM ESQUERDA DO RIO CONTENDAS- AV FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE.
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Requerimento: 002/2026
SOLICITA A MESA DIRETORA A SUSPENSÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2 DE JUNHO, ÁS 19:00 HORAS, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA PARTIDA ENTRE BRASIL X ESCÓCIA, VÁLIDA PELA COPA DO MUNDO FIFA 2026, MARCADA PARA...
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Autografo de Lei: 33/2026
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA MANUTENÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Autografo de Lei: 032/2026
TRANSFERE A COMPETÊNCIA PARA GERIR O FUNDO DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 998-2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Moção de Aplausos: 034/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PADRE LUCAS DO NASCIMENTO MOREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO E SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Moção de Aplausos: 033/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. FRANCISCO CLODOVEU ARRUDA ARAÚJO (JÚNIO ARRUDA), PELA ABERTURA DE MAIS UMA LOJA NA CIDADE DE MASSAPÊ GERANDO EMPREGO E RENDA PARA MAIS 15 MASSAPEENSES.
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Requerimento: 028/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETOMADA DAS OBRAS DO MATADOURO PÚBLICO DE MASSAPÊ.
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Requerimento: 027/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA PRACINHA DA ARENINHA DA COHAB DO CRUZEIRO.
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Requerimento: 025/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO,POR MEIO INTERMÈDIARIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA EQUIPE DO CSA, NO BAIRRO DA RODAGEM.
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Requerimento: 024/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA, NA LOCALIDADE DE MADEIRO.
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Requerimento: 014/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL MIRIM, NESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 013/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO UMA INSPEÇÃO TÉCNICA , BEM COMO RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO SEU FECHAMENTO LATERAL , NO GALPÃO DOS FEIRANTES...