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Matérias Legislativas
1441 registros Última atualização: 10/07/2026 11:55-
Requerimento: 06/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM CONTRATADOS, EM EVENTOS CULTURAIS ARTISTICOS REALIZADOS PELO MUNICIPAL PELO MENOS UM ARTISTA LOCAL - FRANCISCO MARCOS
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Requerimento: 06/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE TAPERA, MAIS PRECISAMENTE NO RIO MULUNGU, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ARARINHA - RIPARDIL NEVES
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Requerimento: 05/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE DE PE DA SERRA - RIPARDIL NEVES
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Requerimento: 03/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAÇ QUE SEJA PROVIDENCIADA O REPARO NA LADEIRA DA LOCALIDADE DE SÍTIO RECIFE - GERSON BARROS
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Requerimento: 03/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO RIO ACARAÚ, NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE TUÍNA A LOCALIDADE DE PATRIARCA. - LUIZ OLÍMPIO
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Requerimento: 02/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA O ROÇO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SÍTIO RECIFE À CARBAUBINHA - GERSON BARROS
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Requerimento: 01/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPRA DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PAR A PREVENÇÃO, DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DE SAÚDE PARA HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR...
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Decreto Legislativo: 124/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Legislativo: 123/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA MARIA DO AMPARO MAGALHÃES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Legislativo: 122/2026
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Parecer: 070402/2026
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Mensagem: 010/2026
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Decreto Legislativo: 010/2026
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Moção de Aplausos: 014/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS Á MARIA LOURDIMILA DA SILVA AVELINO RIBEIRO PELA CRIAÇÃO DO GRUPO ''LET'S GO'', QUE VEM LEVANDO A PRÁTICA DE CORRIDA E ATIVIDADE FÍSICA AOS MASSAPEENSES.
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Moção de Aplausos: 013/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO SERRANO, NAS PESSOAS DO CASAL DANIEL FEIJO DE ALBURQUERQUE E TAMYLHE BARROS PELO NOVO EMPREENDIMENTO SUPER SERRANO, QUE TRAZ PARA NOSSA CIDADE DESENVOLVIMENTO, GERAÇÃO DE EM...
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Requerimento: 12/2026
SOLICITA À MESA DIRETORA A REALIZACÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MASSAPEENSE AO SR. ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO E SRA TAINAH MARINHO ALDIGUERI - JOSE AUGUSTO
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Requerimento: 11/2026
SOLICITA À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS MULHERE DE NOSSO MUNICIPI COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE", A SER REALIZADO NO DIA 10 DE ABRIL, A PARTIR DAS 19;00HS, NO PLENÁR...
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Moção de Pesar: 006/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR. JOSÉ RIBEIRO DE CASTRO (NETO CARÁ).
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Requerimento: 05/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETOMADA DOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SÍTIO APERTADO. - MARIA GAMILEIRA.
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Autografo de Lei: 09/2026
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.