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Matérias Legislativas
1586 registros Última atualização: 09/11/2026 10:57-
Moção de Aplausos: 037/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ESCRITORES DE MASSAPÊ, ABAIXO CITADOS, EM ALUSÃO AO DIA DO ESCRITOR, CELEBRADO NO DIA 25 DE JULHO, POR SUAS CONTRIBUIÇÕES A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, CULTURA E IDENTIDADE DO MUNICÍ...
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Requerimento: 032/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DO BUSTO DO SR. JOÃO DE LIRA CAVALCANTE PARA O MESMO LOCAL DE ORIGEM.
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Requerimento: 031/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO O CARGO DE MAESTRO PARA A BANDA DE MÚSICA DE MASSAPÊ.
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Requerimento: 016/2026
SOLICTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA ARENINHA DO DISTRITO DE PADRE LINHARES.
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Requerimento: 015/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DO CEMITÉRIO (RUA DA PALHA) E NA RUA NORTE (RUA DA SEDE), NO DISTRITO DE PADRE LINHAR...
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Moção de Pesar: 015/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SRA. MARIA ARAÚJO GOMES.
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Parecer: 140701/2026
AO PROJETO DE LEI Nº 023-2026 - CMM, DE 09 DE JULHO DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS, NA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Parecer: 140701/2026
AO PROJETO DE LEI Nº 023-2026 - CMM, DE 09 DE JULHO DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS, NA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Autografo de Lei: 034/2026
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS, NA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 023/2026
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS, NA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Requerimento: 06/2026
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA QUADRA COBERTA DO MUMBABA DE BAIXO - AUTERI ALBUQUERQUE
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Requerimento: 20/2026
SOLICITA UM BANCO MUNICPAL DE RAÇÃO PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PÚBLICOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
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Requerimento: 036/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA ISABEL MARIA DA ROCHA, NA LOCALIDADE DE MORRO VERMELHO.
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Requerimento: 04/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PÉ DA SERRA PARA OFERECER O SERVIÇO DE ODONTOLOGIA.
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Moção de Aplausos: 036/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO JOSÉ ALBUQUERQUE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES ENVIADAS NO BIÊNIO 2025/2026, QUE TEM CONTRI...
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Moção de Aplausos: 035/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SECRETÁRIO FRANCISCO ALEX SOUZA OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICIPIO, EM ESPECIAL AO DISTRITO TANGENTE,ONDE REALIZA ANUALMENTE O ''TRADICIONAL FEST...
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Moção de Aplausos: 031/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AOS 15 ANOS DA E.E.E.P FRANCISCA NEYLITA CARNEIRO ALBUQUERQUE.
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Requerimento: 030/2026
SOLICITA A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE TITULOS DE CIDADANIA, DE MINHA AUTORIA, COM DATA A SER DECIDIDA PELA REFERIDA MESA.
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Moção de Aplausos: 030/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SRA JAQUELINE GOUVEIA POR OCASIÃO DO MULTIRÃO DE CASTRAÇÕES, REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA (29 E 30 DE MAIO) EM PARCERIA COM O GRUPO HOPE, ALCANÇANDO 200 CASTRAÇÕES DE A...
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Requerimento: 03/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ A CONCESSÃODE BOLSA ESTUDO PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ.