Exportar Matérias
Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Requerimento: 005/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED, NAS RUAS JOSÉ PEREIRA, TRAVESSA BOA VISTA, RUA JOÃO COSTA(ANTIGA BEIRA RIO), RUA LUIS MOURA (ANT...
-
Requerimento: 004/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE LAMPÂDAS COMUNS POR LED, NA SEDE DO DISTRITO DE AIUÁ
-
Requerimento: 004/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA NO BAIRRO BANDEIRA BRANCA, MAIS PRECISAMENTE AO REDOR DAS MARGENS DO RIO CONTENDAS.
-
Requerimento: 003/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADOS OS SERVIÇOS INTINERANTES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO DISTRITO DE AIUÁ, COM SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÕES CADASTRAIS DOS PROGRAMAS SOCIAS...
-
Requerimento: 002/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NO DISTRITO DE TUÍNA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE VAI DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS ATÉ O MOTEL.
-
Requerimento: 001/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DO QUADRO DE ENERGIA DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, NO DISTRITO DE TUÍNA.
-
Projeto de Lei - Executivo: 07/2026
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Requerimento: 006/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PASSAGE DE MÁQUINAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE MORRO VERMELHO, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO, NO TRECHO QUE VAI ATE A LOCAL...
-
Requerimento: 005/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA CONSTRUÍDO UM MINE POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE - JOSÉ AUGUSTO
-
Requerimento: 005/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFÁLTICA, COM SANEAMENTO NA RUA DA ASSEMBLÉIA, QUE FICA LOCALIZADA POR TRÁS DA ESCOLA FRANCISCA DIOGO, NA LOCALID...
-
Moção de Pesar: 005/2026
MOÇÃO DE PESAR MANISFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR. LUÍS RICARDO FROTA CANUTO - MATEUS OLÍMPIO
-
Requerimento: 004/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAÇ A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO CULTURAL, O TORNEIO DO DIA DO TRABALHADOR, NA LOCALIDADE DE SALGADINHO - ROCHELLE PENHA
-
Moção de Pesar: 004/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR. FRANCISCO LOPES DA SILVA (CACETEIRO) - TEREZA CRISTINA
-
Requerimento: 002/2026
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE MANILHAS POR CONTEINERS, NA AVENIDA MANOEL BEZERRA, NO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA - FRANCISCO AUTERI
-
Requerimento: 001/2026
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NA AVENIDA MANOEL BEZERRA, NO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA, MUNICIP...
-
Decreto Legislativo: 116/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES (MEU DEUS) . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto Legislativo: 115/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. TAMIZI SAMPAIO PONTES GRANJEIRO TELES . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto Legislativo: 114/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ADRIANA ABREU DE SÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Autografo de Lei: 08/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ASSENTOS DESTINADOS, DESTINADOS A REPRESENTANTES DE FAMILIAS ATIPICAS E A ASSOCIAÇÃO DAS LGBTQIA+ DE MASSAPÊ NOS CONSELHOS DE PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Autografo de Lei: 07/2026
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 05 DE FEVEREIRO, EM ALUSÃO AO ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.