Exportar Leis
Lista de Leis
233 registros
Última atualização: 10/07/2026 12:06
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
TRANSFERE A competência PARA GERIR O FUNDO DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 988/2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2026 | 1065 |
|
ATRIBUI O NOME DE RUA APARECIDA VITORIA LUCAS ROSAL A RUA QUE SE INCIO NA RUA DIDA NA ESQUINA DO BAR DO VITÃO E TERMINDO NA RUA JOÃO COSTA ANTIGA BEIRA RIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2026 | 1064 |
|
ATRIBUI O NOME DE CASARIO RODRIGUES NETO, A PRAÇA SITUADA NO DISTRITO DE MUMBABA DE BAIXO NO BAIRRO JOÃO MARQUES CARNEIRO NESTE MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2026 | 1063 |
|
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRODUTIVO DE TERRA NOVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2026 | 1062 |
|
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA MANUNTENÇÃO DO POLO UNIVERSITARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2026 | 1061 |
|
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2027 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2026 | 1060 |
|
DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLENCENTES DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2026 | 1059 |
|
DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES AUTONOMOS E AMBULANTES DO MUNICIPIOS DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2026 | 1058 |
|
ATRIBUI O NOME DE TRAVESSA ROSA PEREIRA SOBRINHO O LOGRADOURO PUBLICO SITUADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, INICIANDO NA ESQUINA DA CASA DA MARIA BERNADETE FELIPE BARBOSA E TERMINANDO NA MARIA AGUIAR , SITUADA NA PRIMEIRA LATERAL DA RUA JOÃO PEREIRA NA SEDE DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2026 | 1057 |
|
DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2026 | 1056 |
|
Declara como de utilidade publica municipal a associação Protetora dos animais de animais grupo hope e da outras providencias.
|
2026 | 1055 |
|
Atribui nomes aos Logradouros Públicos na sede do município de Massapê
|
2026 | 1053 |
|
Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do São José do Sítio Socorro.
|
2026 | 1052 |
|
Dispõe sobre a nomeação da Via projetada de Rua Maria Materna Linhares Marreira
|
2026 | 1050 |
|
Institui diretrizes para a promoção de ações educativas de prevenção e conscientização sobre a violência contra a mulher nas escolas da rede municipal de ensino do Municipio de Massapê e dá outras providências.
|
2026 | 1049 |
|
Institui diretrizes para a promoção de ações educativas de prevenção e conscientização sobre a violência contra a mulher nas escolas da rede municipal de ensino do Municipio de Massapê e dá outras providências.
|
2026 | 1049 |
|
Institui o Dia Municipal da Roda de Capoeira no município de Massapê
|
2026 | 1048 |
|
Dispõe sobre a denominação de rua Francisco José da Costa Alves(DIDA), a rua que inicia após termino da Avenida Manoel Bezerra até o campo do Barcelona, nesta didade
|
2026 | 1047 |
|
Cria funções gratificadas para Gerentes de Unidades de Saúde, define suas atribuições e critérios para preenchimento, visando ao fortalecimento da Atenção Básica no Município
|
2026 | 1046 |
|
Dispõe sobre o piso salarial nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, no município de Massapê
|
2026 | 1045 |