Avaliar

Qual seu nivel de satisfação com essa página?

Transparência Ouvidoria / e-SIC Mapa do site

LEIS

  2. leis

filtro de pesquisar

LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025
1000
REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE TRANFERENCIA DE RENDA DENOMINADO MASSAPÊ VIDA MELHOR.
2025
999
DISPOE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025
998
DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CORTE DO ANANAS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025
997
CRIA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CAMARA DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025
996
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MINIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ- CEARA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025
995
DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025
994
REVOGA AS LEI MUNICIPAIS Nº 991-2024,989-2024 E 988-2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025
993
CRIAR OS COMPONETES DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ ESTADO DO CEARA DO SISTEMA NACICIO DE SEGURANÇA ALIMENAT SISAN, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2024
992
DISPOE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORARIA DE TRABALHO DOS PROFESSORESINTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTERIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2024
991
DISPOE SOBRE A CARGA HORARIA SEMANAL DAS CATEGORIAS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E FIXAR O PISO SALARIAL PARA ESSAS CATEGORIAS NO MUNICIPIO DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2024
989
REAJUSTA O VALOR PROGRAMA DE TRANFERENCIA DENOMINADO MASSAPE VIDA MELHOR.
2024
988
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS INSERVEIS AS ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA E ADORA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2024
985
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDAE PARA O ESTADO DO CEARA COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MEDIO NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ.
2024
984
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PUBLICO TIPO CALÇADAO PREFEITO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE LOCALIZADA AS MARGENS DO RIO CONTENDAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ CE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2024
983
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PUBLICO, TIPO TRAVESSA DE FRANCISCA CANDIDA ARRUDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA URSULA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE MASSAPE.
2024
982
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PUBLICO TIPO RUA DE RUA RITA MARIA RICARDO LOCALIZADA NO BAIRRO RODAGEM NA SEDE DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ CE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2024
981
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PUBLICO, TIPO PRAÇA DE ANANIAS LOPES, NO BAIRRO CARTUCHA NA SEDE DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
2024
980
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PUBLICO, TIPO PRAÇA ISABEL GOMES , NA LOCALIDADE DE ERUOQUINHA NO MUNICIPIO DE MASSAPE- CE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2024
979
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PUBLICO, TIPO RUA DE RUA TEREZA PINTO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE MUMBABA NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ-CE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2024
978

Transparência Ouvidoria e-SIC Mapa do Site