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LEIS

  2. leis

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, O QUAL "ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO TIPO PRÉDIO PÚBLICO DE "POSTO DE SAÚDE RAIMUNDO COMES SOBRINHO" APROVADO PELA AUGUSTA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLICITA E IRRESTRITA.
2018
805
APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, O QUAL " PROJETO DE LEI N° 014/2018, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 QUE REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N°708/2013, ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 694/2013, ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 783/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", APROVADO PELA AUGUSTA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA.
2018
804
APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, O QUAL "ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE "RUA VICE-PREFEITO WALDEMAR COSTA", QUE • INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", APROVADO PELA AUGUSTA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA.
2018
803
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO TRAVESSA, DE "TRAVESSA MANUEL ALVES SOARES", QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2018
802
INSTITUI O HINO OFICIAL DA E.E.F. MARIA DO CARMO CARNEIRO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
801
APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, O QUAL "DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", APROVADO PELA AUGUSTA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA.
2018
800
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 700/2013 REAJUSTANDO O VALOR DA BOLSA DE INCENTIVOS À PARTICIPAÇÃO NA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
798
DENOMINA DE "RAFAEL NASCIMENTO MONTEIRO" O CENTRO DE ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ
2018
797
CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIAS DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, NA FORMA DE INCENTIVO DE DESEMPENHO.
2018
796
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
795
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
794
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE PRAÇA OSCAR DOURADO BARROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
793
DISPE SOBRE A ABERTURA C E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAR NENTO VIGENTE E DÁ O ITRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
792
DISPÕE SOBRE I GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
791
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CUIDADOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
790
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
789
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
788
INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM E SEU FUNCIONAMENTO, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SOL, BEM COMO DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
787
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E PAISAGÍSTICO LOCALIZADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÉ.
2017
786
"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS AOS SEGURADOS E DEPENDENTES QUE POSSUAM DIREITOS ADQUIRIDOS E DEPENDENTES QUE POSSUAM DIREITOS ANTERIORMENTE À EXTINÇÃO DO RPPS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 307/1992, ACRESCENTA ARTIGOS À LEI MUNICIPAL N° 394/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
2017
784

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