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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CUIDADOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
790
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
789
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
788
INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM E SEU FUNCIONAMENTO, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SOL, BEM COMO DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
787
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E PAISAGÍSTICO LOCALIZADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÉ.
2017
786
"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS AOS SEGURADOS E DEPENDENTES QUE POSSUAM DIREITOS ADQUIRIDOS E DEPENDENTES QUE POSSUAM DIREITOS ANTERIORMENTE À EXTINÇÃO DO RPPS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 307/1992, ACRESCENTA ARTIGOS À LEI MUNICIPAL N° 394/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
2017
784
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2017
783
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
2017
782
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO/ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 69412013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2017
781
INSTITUI O DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2017
780
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA RECEBIDA PELO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ NOS AUTOS DO PROCESSO/JFCE Nº002156-13.2006.4.05.8103 (PRECATÓRIO PRC147289-CE) PARA QUE SEJA GASTO O PERCENTUAL DE 40% EXCLUSIVAMENTE NA MANUNTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
2017
777
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO/ALTERAÇÃO DE CARGOS/VAGAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 694/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
776
ALTERA O ART. 1º, 7º, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 558/2006, QUANTO AO REGIME JURÍDICO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO.
2017
773
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS/VAGAS, ESTABELECE REMUNERAÇÃO/CARGA HORÁRIA, ALTERA AS LEI MUNICIPAIS Nº 372/1979 E 694/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
772
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MASSAPÊ PARA RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) DO FUNDEF, CONFORME PREVISTO NO ART. 60, XII DO ADCT-CF/88.
2017
771
REGULAMENTA E DISCIPLINA ACERCA DO 1/3 DE ATIVIDADE EXTRACLASSE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PREVISTA NA LEI FEDERAL DE ÂMBITO NACIONAL Nº 11.738/2008, ARTIGO 2º, $4º NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
2017
770
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
769
DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DO GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO "MBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E NOS REGISTROS ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
768
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
767
ACRESCENTA O ART. 3-A À LEI MUNICIPAL Nº 764/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
766

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