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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DISPOE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITSO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE MASSAPE/ CE A DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2023
958
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PUBLICO, TIPO RUA, DE RUA EMILIA APOLIANO LIMA, NA SEDE DO DISTRITO DE PADRE LINHARES , QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2023
957
AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGOS E OU FUNÇÃO DE INFERMEIRO, TECNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA O ATINGIMENTO DO PISO SALARIAL DEFINIDO PELA LEI LEI FEDERAL Nº 14.434, DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA .
2023
956
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2023
955
AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE 36 ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
2023
954
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA A INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LEANDRO GOMES DE MIRANDA LTDA, DESTINADA A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA, MOVIMENTAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL E AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICIPO DE MASSAPE
2023
953
DISPOE SOBRE ABERTURA DE COTAS DE EMPREGOS DESTINADAS A POPULAÇÃO TRANS (TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGENEROS ) MUNICIPIOS E EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO.
2023
952
DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DE GREGORIO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2023
950
DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ PARA AQUIPARA AO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2023
949
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PUBLICO, TIPO RUA, DE RUA WAGNES FERRAGENS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2023
948
AUTORIA A AUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE IMOVEL PUBLICO EM FAVOR DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ CE
2023
946
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LESGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2023
945
DISPOE SOBRE A ADEQUAÇÃO SA REMUNERAÇÃO MINIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ- CEARA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2023
943
DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIAPIS DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2023
942
REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MASSAPE, DISPONDO SOBRE A MANUNTENÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E ESTABELECENDO NIVEIS DE REMUNERAÇÃO.
2023
941
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE- CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2023
662
EMENTA: AUTORIZA O PODER A INSTITUIR ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL: CMEITI CANTINHO FELIZ, CMEITI JOSÉ PEREGRINO, EMTI FRANCISCO SEVERO DE ARAÚJO, EMTI ADALBERTO DE ALBUQUERQUE, EMTI BRÁS SÁTIRO, EMTI MARIA LAURA SOARES FROTA, EMTI PROFA. MARIA DO CARMO CARNEIRO, EMTI DR. LUÍS CARLOS MAGALHÃES AGUIAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
2022
935
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."
2022
933
"EMENTA: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA SANTO ANTONIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
2022
932
"EMENTA: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA CÍCERO BALBINO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
2022
931

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