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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
INSTITUI PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO.
2024
975
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PUBLICA, TIPO RUA DE RUA JERONIMO INACIO COSMO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE SALGADINHO, NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ/CE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2024
974
REAJUSTE A REMUNERAÇÃO9 DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICIO DE MASSAPÊ.
2024
973
ATRIBUI NOME AO LOGRADOUYRO PUBLICO TIPO RUA LUIZ EDMILSON MARQUES NA SEDE DO MUNICIPIUO DE MASSAPE QUE INDICA EDA OUTRA PROVIDENCIA.
2024
972
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PUBLICO TIPO RUA, DE RUA JOÃO SEVERIANO, NA SEDE DO DISTRITO DE MUMBABA MUNICIPIO DE MASSAPÊ/CE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2024
970
FIXA OS MUNICIPIOS DE MASSAPÊ PARA O QUADRIAENIO 2025-2028
2024
969
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE TECNOLOGOS EM CONTRUÇÃO CIVIL E TECNICOS EM SANIAMENTO AMBIETAL DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ, DE AUTORIA DON EXECUTIVO
2024
968
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais de Massapê e dá outras providências.
2024
967
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
2023
966
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PEDAGOGO E ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICIPIO DE MASSAPR.
2023
965
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE NO MINIMO 30% DOS NOMES DE RUAS E OUTROS BENS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE MASSAPE/ CE, SEJAM NOMES DE MULHERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2023
963
INSTITUI A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INEGRAL NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BASICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2023
961
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2023
960
ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MASSAPE, INSERINDO A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE TENAM FILHO COM NECESSIDADE ESPECIAS.
2023
959
DISPOE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITSO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE MASSAPE/ CE A DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2023
958
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PUBLICO, TIPO RUA, DE RUA EMILIA APOLIANO LIMA, NA SEDE DO DISTRITO DE PADRE LINHARES , QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2023
957
AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGOS E OU FUNÇÃO DE INFERMEIRO, TECNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA O ATINGIMENTO DO PISO SALARIAL DEFINIDO PELA LEI LEI FEDERAL Nº 14.434, DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA .
2023
956
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2023
955
AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE 36 ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
2023
954
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA A INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LEANDRO GOMES DE MIRANDA LTDA, DESTINADA A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA, MOVIMENTAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL E AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICIPO DE MASSAPE
2023
953

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