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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADA TEMPORARIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO , NOS TERMOS DO ART.37, INCISOIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 19, IX DA LEI ORGANICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
835
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 815, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA ESTENDER, MAS DELIMITAR OS BENEFICIARIOS DA PREMIAÇÃO DO ESTADO DO CEARA, REFERENTE A MOBILIZAÇÃO" TODOS CONTRA O MOSQUITOS", CONFORME PORTARIA DO EXECUTIVO QUE INSTITUIU A COMISSÃO/GRUPO DE TRABALHO PARA ESSA FINALIDADE.
2019
834
ATRIBUI NOME AOS LOGRADOUROS PUBLICOS TIPO RUAS A TRAVESSA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
833
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DAS AREAS DOS FUNDOS DE TERRA PUBLICAS DOS LOTEAMENTOS DE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
832
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI 684-2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
831
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR CUSTEADO PELO MUNICIPIO DE MASSAPÊ POR ALUNOS DE ESCOLAS PARTICULARES E PROFESSORES DE REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
830
ATRIBUI NOME AOS LOGRADOUROS PUBLICOS TIPO RUAS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CAMPOS BELLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
829
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
828
AUTORIZA O MUNICIPIO DE MASSAPEÊ A PARTICIPAR PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO CEARA E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADOS ENTRE OS MUNICIPIOS DE ALCANTARAS MASSAPÊ, MERUOCA, SANTANA DO ACARAU E URUOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
827
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PUBLICOS, TIPO ESCOLA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
826
ATRIBUI NOME AO LOGRADOUROS PUBLICOS, TIPO RUAS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
825
DISPOE SOBRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2019 PARA A REFORMA DO PONTO DOS TAXISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
824
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
823
DISPOE SOBRE O USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA EM IMOVEIS DOMINICAIS PERTECENTES AO MUNICIPIO DE MASSAPÊ/CE
2019
821
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PUBLICO, TIPO GINASIO POLIESPORTIVO, DE GINASIO POLIESPORTIVO MOACIR TOMAZ DE SOUSA" QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
820
CONCEDE REMISSÃO DE DEBITOS RELATIVOS À OCUPAÇÃO DE ÀREA PUBLICA POR PERMISSIONARIOS DO TERMINAL RODOVIARIO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ NA FORMA QUE ESPECIFICA.
2019
819
ALTERA AS LEIS ORDINARIAS MUNICIPAIS Nº 393/1998 69412013 E 78712017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
818
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS NOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSA~E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
817
ALTERA O ANEXO UNICO, FDA LEI MUNICIPAL Nº 765, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE TRATA DO CONSOCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIAO METROPOLITANA DE SOBRAL- CGRS/RMS, RECLASSIFICA O ANEXO UNICO PARA ANEXO 1 E CRIA O ANEXO II.
2019
816
DISPOE SOBRE O PREMIO A SER CONCEDIDO AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS PELO CUMPRIMENTONDAS METAS E ALCANCE DOS PARAMETROS SATISFATORIOS NOS CRITERIOS DE AVALIAÇÃO ESTABELECIDOS NO INCENTIVO INSTITUIDO EM 12 DE JUNHO DE 2017, PELO ESTADO DO CEARA, NA MOBILIZAÇÃO TODOS CONTRA O MOSQUITO..
2019
815

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