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Matérias Legislativas
1513 registros Última atualização: 11/09/2026 10:45-
Requerimento: 016/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RESERVADO UM ESPAÇO DE ACESSIBILIDADE ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA , NO CHITÃO DE MASSAPÊ DE 2026.
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Requerimento: 015/2026
SOLICITA A DEMARCAÇÃO E RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
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Requerimento: 014/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA FAMILIAS NECESSITADAS NA REGIÃO DO PADRE LINHARES.
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Requerimento: 011/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO ESTÁDIO, AO LADO DO CRAS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Moção de Pesar: 01/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, PARENTES E AMIGOS DO SR.JOÃO BATISTA DA COSTA (SR JOÃO CRISPIM).
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Requerimento: 008/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA MARGEM ESQUERDA DO RIO CONTENDAS- AV FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE.
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Requerimento: 002/2026
SOLICITA A MESA DIRETORA A SUSPENSÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2 DE JUNHO, ÁS 19:00 HORAS, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA PARTIDA ENTRE BRASIL X ESCÓCIA, VÁLIDA PELA COPA DO MUNDO FIFA 2026, MARCADA PARA...
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Moção de Aplausos: 034/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PADRE LUCAS DO NASCIMENTO MOREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO E SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Moção de Aplausos: 033/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. FRANCISCO CLODOVEU ARRUDA ARAÚJO (JÚNIO ARRUDA), PELA ABERTURA DE MAIS UMA LOJA NA CIDADE DE MASSAPÊ GERANDO EMPREGO E RENDA PARA MAIS 15 MASSAPEENSES.
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Requerimento: 028/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETOMADA DAS OBRAS DO MATADOURO PÚBLICO DE MASSAPÊ.
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Requerimento: 027/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA PRACINHA DA ARENINHA DA COHAB DO CRUZEIRO.
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Requerimento: 025/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO,POR MEIO INTERMÈDIARIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA EQUIPE DO CSA, NO BAIRRO DA RODAGEM.
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Requerimento: 024/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA, NA LOCALIDADE DE MADEIRO.
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Requerimento: 014/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL MIRIM, NESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 013/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO UMA INSPEÇÃO TÉCNICA , BEM COMO RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO SEU FECHAMENTO LATERAL , NO GALPÃO DOS FEIRANTES...
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Requerimento: 012/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO ARRUDA, PRÓXIMO A LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, REGIÃO DO PADRE LINHARES.
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Requerimento: 010/2026
SOLIICTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO INTERLIGANDO O DISTRITO DE MUMBABA DE CIMA AO MUMBABA DE BAIXO.
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Moção de Pesar: 013/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR. ANTÔNIO RODRIGUES (ANTÔNIO BARROSO).
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Requerimento: 24/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA ARENINHA COMPLETA PARA A LOCALIDADE DE MUMBABA DE BAIXO - JOSÈ AUGUSTO
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Requerimento: 23/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE TAPERA DE BAIXA COM ACADEMIA E BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS - JOSE AUGUSTO