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Matérias Legislativas
1441 registros Última atualização: 10/07/2026 11:55-
Requerimento: 010/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NORMAIS POR LÂMPADAS LED, NA RUA JOSÉ POMPILHO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Requerimento: 009/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA CRECHE JOSÉ MARTINIANO BEZERRA, DO DISTRITO DE AIUÁ.
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Requerimento: 009/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE, NO SENTIDO DE IDENTIFICAR RUAS,QUE SEJAM NECESSÁRIAS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE,COM O INTUITO DE ORGANIZAÇÃO...
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Requerimento: 002/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ A AMPLIAÇÃO E GARANTIA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA ÁREA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, INCLUINDO ATENDIMENTO AMBULATÓRIO E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS...
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Requerimento: 001/2026
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O ALTO DA BOA VISTA (CONTENDAS) À CE-240, NAS PROXIMIDADES DAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: -3,5243990, -40,3571488.
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Moção de Aplausos: 032/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ESCOLA PAULA PESSOA FIGUEIREDO, NO DISTRITO DE AIUÁ, PELA CONQUISTA DE PREMIAÇÃO NO EVENTO ''COPA EDUCAÇÃO'', PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ENTRE OS DIAS 27 E 29 DE M...
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Requerimento: 026/2026
SOLICITA A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOELENE PARA COMEMORAR OS 15 ANOS DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE E.E.P FRANCISCA NELITA CARNEIRO ALBUQUERQUE, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE JUNHO, A A...
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Requerimento: 025/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CÉMITERIO SÃO RAIMUNDO, NO DISTRITO DE MUMBABA.
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Requerimento: 023/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO TIME DO SÃO PAULO, NO DISTRITO DE IPAGUASSU MIRIM.
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Requerimento: 022/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA LUMINÁRIAS DOS POSTES DA LOCALIDADE DO MADEIRO, POR LÂMPADAS LED.
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Requerimento: 015/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RASPAGEM QUE LIGA A SEDE AO SÍTIO APERTADO E CONTENDAS.
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Requerimento: 014/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RASPAGEM DA ENTRADA QUE LIGA TAPERA ALTA E TAPERA BAIXA.
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Requerimento: 012/2026
SOLICITA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA DO POSTO DO DISTRITO DE AIUÁ DA BARRAGEM.
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Requerimento: 011/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO PROVIDENCIADA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA TRAV. JOÃO JOSÉ NO BAIRRO DO CEMITÉRIO NA RUA DA SUBSTAÇÃO E O CALÇAMENTO NA RUA SÃO JOSÉ AO LADO DA Q...
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Requerimento: 009/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE LÂMPADAS NORMAIS POR LED, NO BAIRRO DO CRUZEIRO, INICIANDO NO HOSPITAL ATÉ O LOT. CAMPOS BELLOS.
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Requerimento: 008/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA O PIÇARRAMENTO DE RUA DO BALNEÁRIO DO DEDÉ DO AMARAL, PRÓXIMO A COHAB, NO DISTRITO DE TUÍNA.
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Requerimento: 007/2026
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA BOA VISTA, NO TRECHO INICIANDO NO BAR DOS AMIGOS (EVANDIR) ATÉ O INICIO DA RUA JOÃO COSTA (ANTIGA BEIRA R...
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Decreto Legislativo: 127/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MÁRLUCIA FERREIA LIMA DUARTE
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Requerimento: 008/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA MALHA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO DISTRITO DE AIUÁ, ZONA RURAL DE MASSAPÊ.
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Projeto de Decreto Legislativo: 015/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MÁRLUCIA FERREIA LIMA DUARTE