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Matérias Legislativas
1370 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Requerimento: 09/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES POR LUMINÁRIA EM LED NA AVENIDA PRINCIPAL DO IPAGUAÇU MIRIN, INICIANDO NO ALTO ALEGRE A PARTIR DO...
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Requerimento: 08/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SANEAMENTO BÁSICO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA, ILUMINAÇÃO EM LED E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇÕ DO BEC...
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Moção de Aplausos: 08/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE EMANUEL FRANKLIN POR SEUS 20 ANOS DE ANIVERSÁRIO DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL. - MATEUS OLIMPIO
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Parecer: 070404/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Parecer: 070403/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA MARIA DO AMPARO MAGALHÃES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 06/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO PROJETO "RUA MASSA PARA BRINCAR", ONDE SERÃO PROMOVIDAS BRINCADEIRAS TRADICIONAIS PARA CRIANÇA DOS BAIRROS DE MASSAPÊ - MATEUS FROTA
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Requerimento: 05/2026
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO, DE UM PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM, NO AUXÍLIO DE RECEPÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS...
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Requerimento: 05/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SUBSTITUILÇAO DE LÂMPADAS NOS POSTES PÚBLICO MUNICIPAIS POR LÂMPADAS LED, NO TRECHO QUE VAI DA OFICINA CHICO BORRACHEIRO ATÉ A SAIDA QUE DÁ ACESS...
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Requerimento: 04/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DE TERRA NOVA. - MARIA GAMILEIRA
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Requerimento: 04/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UNS PÓRTICOS DE RESTRIÇÃO DE ALTURA, NAS 04 ENTRADAS DE ACESSO À AVENIDA FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE (MARGEM RIO CONTE...
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Requerimento: 04/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE SÃO DAMIÃO, ZONA RURAL DE MASSAPÊ.- RIPARDIL RIPARDO
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Requerimento: 04/2026
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DA LAGOA GRANDE POR LÂMPADAS DE LED - TEREZA CRISTINA
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Requerimento: 03/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CAPACITAÇÃO DE TODOS OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS AMBULANCIAS, COM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS. - RIPARDIL RIPARDO
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Mensagem: 011/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA MARIA DO AMPARO MAGALHÃES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 01/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE IUMINAÇÃO COM LÂMPADAS LED NO TRECHO ENTRE A SAIDA DA CIDADE ATÉ A COMUNIDADE DE PASSAGEM. - JUSCELINO MACHADO
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Decreto Legislativo: 119/2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO PONTE SOUSA (BETO GUERRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 008/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A ABERTURA DA CASA DA JUVENTUDE DE MASSAPÊ, QUE SERVIRÁ DE SUPORTE NA LUTA DE TIRAR JOVENS DA OCIOSIDADE.
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Requerimento: 007/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSIGA JUNTO A SECRETARIA DA MULHER NO CEARÁ, DEPUTADA LIA GOMES, A ABERTURA DA DELEGACIA DA MULHER, COM UM TRANSPORTE PARA NOSSO MUNICIPIO.
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Requerimento: 007/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCADE LÂMPADAS DOS POSTES PÚBLICOS POR LÂMPADAS LED, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, MAIS PRECISAMENTE NO PERCURSO QUE VAI DA AVENIDA MANO...
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Requerimento: 006/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE LÂMPADAS NORMAIS POR LED, EM TODA A COMUNIDADE DE SALGADINHO.