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Matérias Legislativas
1441 registros Última atualização: 10/07/2026 11:55-
Requerimento: 08/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA ISAIAS CARLOS, LOCALIZADA NO SÍTIO SARA, DISTRITO DE PADRE LINHARES, MASSAPÊ CE.
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Moção de Aplausos: 027/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SERVIDORA MUNICIPAL, SRA JAMILE ALBUQUERQUE MENEZES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ATENDIMENTO NA SECRETÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL.
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Moção de Aplausos: 025/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO OZIRES PONTES, SECRETÁRIO DE CULTURA SILVIO NATAN E TODA A COMISSÃO ORGANIZADORA POR OCASSIÃO DA 17 CAVALGADA DA AMIZADE, REALIZADA NESTE ÚLTIMO SÁBADO 02 DE MAIO.
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Requerimento: 022/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO COMPLETA DA ESTRADA DA CACIMBINHA DA ENTRADA DO ASFALTO ATÉ A RESIDENCIA DO SR. ROQUE.
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Requerimento: 021/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE LAMPADAS NORMAIS POR LED, NA LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO, INICIANDO NA RESIDENCIA DO VILMAR ATÉ A PONTE.
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Requerimento: 019/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DO APARELHO REAC ( RÁDIO ELETRIC ASYMMETRIC CONVEYER) QUE REALIZA O TRATAMENTO DE NEUROMODULAÇÃO E PSIQUIATRIA PARA O TRATAMENT...
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Requerimento: 018/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA , TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, A CRIAÇÃO DOS CARGOS PARA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CONCURSO PÚBLICO PARA ESSA FUNÇÃO.
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Requerimento: 013/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUIDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA ESTEVÃO DO NASCIMENTO , NO BAIRRO BANDEIRA BRANCA.
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Moção de Pesar: 012/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SR. FRANCISCO ALVES PEREIRA (SR. CHIQUIM ELETRICISTA).
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Moção de Pesar: 011/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SRA.FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SALES.
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Requerimento: 010/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED, NO TRECHO POR FRENTE Á FÁBRICA COELHO, NA CE-362.
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Moção de Pesar: 010/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SR. JOSÉ ARRUDA PONTES.
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Requerimento: 006/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA ENTRADA DO DISTRITO DE TUÍNA, SENTIDO DE QUEM VEM DE SOBRAL.
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Requerimento: 005/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE LÂMPADAS NORMAIS POR LÂMPADAS LED, NO LOCALIDADE DE TAPERA ALTA.
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Requerimento: 001/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO ALAMBRADO DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE SALGADINHO
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Moção de Aplausos: 026/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL, SORAYA FERREIRA COSTA.
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Requerimento: 020/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA COMPLETA, POLDAS ,PINTURAS DE MEIO FIO DO BAIRRO JOÃO MARQUES CARNEIRO ,NO MUMBABA DE CIMA, JUNTAMENTE COM A REFORMA DA PRACINHA.
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Requerimento: 019/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA, POLDAS,PINTURAS DE MEIO FIO DA RUA DO ARAME DO MUMBABA DE BAIXO.
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Requerimento: 017/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, Á IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÒRIO ODONTOLÓGICO AGREGADO AO CSF DO SALGADINHO.
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Requerimento: 016/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO BALNÉARIO ALVORADA, RESGATANDO UM IMPORTANTE UM IMPORTANTE ESPAÇO DE LAZER PARA OS MASSAPEENSES PODEN...